Página 1577 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de March de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1577 Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Domingos Tassi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente incidente de impugnação ao valo da causa foi decidido nos autos principais. Proceda-se a baixa do presente incidente. Intimese. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0001378-56.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fundo da Escola Superior da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF) Processo 0004660-53.2015.8.26.0053 (processo principal 1021492-47.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Antonieta dos Santos Buckingham - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O presente incidente de impugnação ao valo da causa foi decidido nos autos principais. Proceda-se a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0004662-23.2015.8.26.0053 (processo principal 1017945-96.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Laudelino Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente incidente de impugnação ao valo da causa foi decidido nos autos principais. Proceda-se a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0004663-08.2015.8.26.0053 (processo principal 1016925-70.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Adenauer Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente incidente de impugnação ao valo da causa foi decidido nos autos principais. Proceda-se a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Processo 0004664-90.2015.8.26.0053 (processo principal 1016705-72.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Valmor Dionizio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por força da sentença prolatada nos autos principais, a presente impugnação ao valor da causa perderam seu objeto. Assim, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do C.P.Civil, JULGO-OS extintos, sem apreciação do mérito. P.R.I e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP) Processo 0007777-18.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1008577-63.2015.8.26.0053) (processo principal 100857763.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Extinção da Execução - Antonio Barbosa dos Santos Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por força da sentença prolatada nos autos principais, a presente impugnação ao valor da causa perderam seu objeto. Assim, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do C.P.Civil, JULGO-OS extintos, sem apreciação do mérito. P.R.I e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 0007976-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0140064-57.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Lairce Aparecido Movio - - Iracema Ribeiro do Prado - - Elza do Prado - - Aparecida Gomes - - Suzi Margarete Moraes - - Ofelia Duarte - - Nadi Maria Silva Abluquerque - - Cleia Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Clarinda do Bonfim Silva - - Clarice do Bonfim Silva - Fls.62/73: Ciência das planilhas juntadas. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0008611-41.2004.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Danillo Casella Peterossi - Vistos.Indefiro o pedido, tendo em vista que o valor cadastrado diverge daquele homologado nos embargos à execução.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), DANILLO CASELLA PETEROSSI (OAB 393623/SP) Processo 0008611-41.2004.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Danillo Casella Peterossi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de embargos de declaração tirados da decisão de fls.100 por onde se aponta ali contradição e obscuridade. De se rejeitar os embargos. Nos casos de incidente de requisitório não se há falar em atualização de valores homologados, para cadastro do incidente. Assim posta a questão, rejeito os embargos. Deverá o credor ingressar com novo peticionamento eletrônico, cadastrando corretamente os valores homologados, sem atualização. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), DANILLO CASELLA PETEROSSI (OAB 393623/SP) Processo 0011441-43.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Souat Andraos Nassif Marquezin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. INDEFIRO o pedido, uma vez que os valores apresentados divergem dos valores históricos homologados, observada a atualização feita pelo requerente, além do que, nos termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP) Processo 0016191-44.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luciana Vitorasso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS CARVALHO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 332024/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0018133-92.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Juros - Phílip Yuichi Cano Uehara - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO (OAB 41656/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0018133-92.2004.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Maria Helena Feliciano Martins - - Carolina Feliciano Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Patrícia Carminatto da Silva - - Juliana Carminatto da Silva - - Vinicius Carminatto da Silva - Bernadete Carminatto - - Rodrigo Feliciano Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Mariana Feliciano Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Carolina Carminatto da Silva - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º