Página 292 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 292 9000144-74.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 622.699; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ivan Claudio Batista Cardoso; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000145-59.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524.131; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucimar Silva Santos; Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000146-44.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 516.525; Assunto: Indulto; Agravante: Marcelo Joaquim Guilherme; Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000250-23.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.119.310; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Matheus Salgado Lopes; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000265-89.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557.371; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Cristiano dos Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Valeria Rezende Monteiro (OAB: 90900/SP); Advogada: Taynã Maria Monteiro Ferreira (OAB: 253155/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000266-74.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 923.698; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Cleber Eduardo da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000267-59.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 875.859; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo da Silva Batista; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000268-44.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 923.090; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana; Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP); Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/ SP); 9000269-29.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 389.358; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Chrystian [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000270-14.2015.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 733.948; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aluisio Soares dos Santos Junior; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000523-43.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.022.474; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maicol Douglas de Oliveira; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000524-28.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 945.245; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Gabriel Bento Tarcico; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000525-13.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 568.074; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Samuel de Carvalho; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000527-80.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 618.353; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ricardo Germano da Silva; Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000528-65.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 745.863; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sérgio Santos de Jesus; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000536-42.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.129.184; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Herica Regina da Silva; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000537-27.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 958.774; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Henrique Boaventura de Sales; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º