Página 1430 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1430 Antenor Urbinati - Agravante: Antonio Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Antonio Pedroso - Agravante: Ari Silva - Agravante: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Socca - Agravante: Francisco das Chagas Cavalcante - Agravante: Francisco Rubens Vidal Pinheiro - Agravante: Ito Garcia Gonçalo - Agravante: Jacy Silveira - Agravante: João Carlos Chueiri - Agravante: João de Jesus - Agravante: João Gobes Fornaziero - Agravante: João Quintino - Agravante: Jose Libero da Silva - Agravante: Jose Mendes - Agravante: Jose Steiger Filho - Agravante: Lais de Moura Biagioni Prestes - Agravante: Luiz Gonzaga dos Santos - Agravante: Lydio Simao de Oliveira - Agravante: Manoel Batista Fonseca - Agravante: Nilson Mestieri - Agravante: Oduvaldo Pinto - Agravante: Orlando Lopes - Agravante: Oscar Miguel dos Santos - Agravante: Raul Corder - Agravante: Reynaldo Pinto de Almeida - Agravante: Valter Constancio - Agravante: Waldecir Braz - Agravante: Waldir Louzada - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 RETIFICAÇÃO Nº 0033089-68.2010.8.26.0000 (990.10.033089-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construway Empreendimentos Ltda Apelado: Analise Planejamento e Construção Ltda - Magistrado(a) Francisco Bianco - Suscitaram dúvida de competência. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Luciana Beek da Silva (OAB: 196497/SP) - Isabela Parolini (OAB: 100071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024033-12.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo Ferrerira. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0159992-22.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Teodorinha Setti de Abreu Tondin - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Teodorinha Setti de Abreu Tondin (OAB: 98105/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0362829-32.2009.8.26.0000 (990.09.362829-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thomaz Antonio da Cunha Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. Advs: Monica de Oliveira Fernandes (OAB: 128128/SP) - Mariana Alessandra Cleto (OAB: 239914/SP) - Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB: 68083/SP) - Paulo Hatsuzo Touma (OAB: 19450/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Cristiano Rodrigo Del Debbio (OAB: 173605/SP) - Edalto Matias Caballero (OAB: 166344/SP) - Samir Marcolino (OAB: 48910/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Francisco Mauricio Costa de Almeida (OAB: 125445/SP) - Daniel Antonio Maccarone (OAB: 256099/SP) - Maria Alice Rego Antunes (OAB: 122915/SP) - Galdino Jose Bicudo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 17682/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º