Página 1429 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1429 Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0175346-82.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Liniers Ameijeiras Junior - Magistrado(a) Francisco Bianco - Acolheram parcialmente os embargos, sem a atribuição do excepcional efeito modificativo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/ SP) - Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB: 195181/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0180445-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thais Ribeiro Villela - Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Fernanda Angelo Azzolin (OAB: 284783/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0184059-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Catia Maria Poles da Cunha e outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Não conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0185492-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Transportadora Tag de Paulinia Ltda - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0196782-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Fundação Cristiano Varella - Agravado: Servimed Comercial Ltda - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Tereza Cristina Telles Rodrigues Caldas (OAB: 61828/MG) Miguel Arcanjo Cesar Guerrieri (OAB: 148302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0234406-54.2009.8.26.0000 (994.09.234406-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Cesira Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao de Seguridade Social do Servidores Publicos Municipais de Sorocaba Apelado: Cesira Mirim - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0238233-73.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aparecido Minoru Miamoto - Embargte: Eliene de Jesus Silva - Embargte: Gislene de Jesus Fernandes dos Santos - Embargte: Herondina Rigonati Embargte: Josefa Calazans dos Santos - Embargte: Juraci Prima da Silva - Embargte: Marcelo Roda - Embargte: Maria Lucia Jesus da Silva - Embargte: Teresa Setsuko Sasaki - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Acolheram os embargos V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0241211-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivete Pilla (E outros(as)) - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º