Página 2074 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2074 cumprimento provisório de sentença, deverá o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias do Acórdão e da certidão de trânsito em julgado da ação, informar no próprio incidente de cumprimento provisório de sentença para possível conversão do incidente em cumprimento definitivo da sentença. 3. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, ao arquivo. Int. ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/ SP) Processo 0136217-47.2007.8.26.0053 (053.07.136217-5) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Camila de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moraes - Municipio de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos em Cartório, requerendo o Município de São Paulo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2018 (digital) Processo 0000319-81.2015.8.26.0053 (processo principal 1017674-24.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença-Prêmio - SERGIO ANTONIO CALDEIRA - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Sec. da Fazenda do Est. de SP - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado de fls. 258 nos autos principais de nº 1017674-24.2014, determino a conversão da presente execução provisória em execução definitiva. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública do Estado, via portal eletrônico, na forma e finalidade do artigo 535, do CPC, para, querendo, ofertar impugnação, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/ SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 0000429-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0112455-65.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Regina Henriques Vasquez Martinez Pimentel - - Pércio Farina - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o arquivamento do incidente, deverá a parte exequente providenciar o novo peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos, com as devidas regularizações. Intime-se. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP) Processo 0000430-94.2017.8.26.0053 (processo principal 1009906-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Voluntária - Adilson Teles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Requeira o autor em termos de prosseguimento, trazendo memória de cálculo atualizada do valor que pretende executar. Int. - ADV: RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PRISCILLA [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) Processo 0000460-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0013109-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Emilia Lopes Gracia - - Dulcilei Ramella - - Ana Maria Santarosa Moraes - - Fiorentina Verardino Reche - - Durvalina Gomes da Silva Garcia - - Cleusa Maria Moro Basso - - Ana Nemoto Matsui e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Corrijo erro material no ato ordinatório anterior (fls.184), onde se lê: Ciência à Fesp, leia-se: Ciência aos autores. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0000642-18.2017.8.26.0053 (processo principal 1024579-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Atlântica Companhia de Seguros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. FLS. 69/72:providencie a serventia as devidas anotações no Sistema SAJ. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SILVA CLEMENTINO (OAB 384437/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP), LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB 112310/RJ), HÉLIO WELLINSON GOIS BISPO (OAB 393289/SP), ARIANE APARECIDA KOTARSKI (OAB 392842/SP) Processo 0000642-18.2017.8.26.0053 (processo principal 1024579-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Atlântica Companhia de Seguros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A guia de levantamento de nº 526/2018 a favor da autora encontra-se para retirada em cartório. - ADV: DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), HÉLIO WELLINSON GOIS BISPO (OAB 393289/SP), ARIANE APARECIDA KOTARSKI (OAB 392842/SP), JÉSSICA SILVA CLEMENTINO (OAB 384437/SP), LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB 112310/RJ) Processo 0002190-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0030848-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Júlia Bianchini Nogueira - - Janeti Apparecida B. Sisdelli - - Jayro Matheus de Moraes - - Josina Magno Barboza Falleiros - - Maria de Lourdes Abrahao Sales - - Maria do Carmo Santos - - Maria Imaculada Mendes Goncalves - - Ivany Figueiredo de Oliveira - - Mirian Viotto Soares de Lima - - Nilda Niero Alves - - Santana Silveira - - Silvia Helena Bergo Torezan - - Sonia Maria Leonelo Serafim - - Sophia Safadi Alves - - Terezinha Rodrigues Almeida de Arruala - - Theresinha Arruda Evangelista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Astinez Najet Salim Draib - - Katsumi Akiyama - - Ana Maria Franco Martins - - Anna Coelho Magalhaes Leite - - Anna Elisabeth Trandafilov de Aguiar - - Aparecida Lelis de Oliveira Cuba - - Aparecida Maria Melo de Carvalho - - Eulália Auxiliadora da Silva - - Bernadete Rocha de Moraes - - Claudina de Antonio Zilli - - Constança Fontes de Carvalho Mattos - - Darci Aparecida Campanhão - - Daysi Coelho Pezenti - - Elider Blair Bertolini - Fazenda Pública Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º