Página 802 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de October de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 802 Nº 994.02.061497-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Alberto Conrado Garcia (e Outros) (E outros(as)) - Embargado: Airton Lisi - Embargado: Alcides Elia - Embargado: Aldo Abbad - Embargado: Antonio Carlos Espindola - Embargado: Antonio Fernado Garcia - Embargado: Antonio Jose de Faria - Embargado: Antonio Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Antonio Paulo Bacan - Embargado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Alvim - Embargado: Antonio Thiago Filipini - Embargado: Aristides Fernandes - Embargado: Ary Lopes - Embargado: Augusto Alves Moreira Embargado: Benedito Barbosa da Silva - Embargado: Benedito Grillo - Embargado: Bernardo Silva Matheus - Embargado: Carlos Alberto Campi - Embargado: Carlos Mauro Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Celio Rodrigues Reche - Embargado: Celso Correa de Moura - Embargado: Cicero Toledo - Embargado: Claudio Expedito Martins - Embargado: Claudio Lotufo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CELIA ALMENDRA RODRIGUES (OAB: 99880/SP) - Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Magalhaes (OAB: 174173/SP) - Salvador Paulo Spina (OAB: 58354/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.04.057496-2/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Andre Emilio de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Adauto Inocencio de Oliveira - Agravante: Adelio de Almeida - Agravante: Antonio Aparecido Crepaldi - Agravante: Antonio Celio Ferrete - Agravante: Antonio Parisse - Agravante: Arlene Pace Correa Piedade - Agravante: Arlindo Ribeiro de Sales Agravante: Claudia Rosa Ferreira de Rossi - Agravante: Claudio Vieira Filho - Agravante: Clovis da Silva Santana - Agravante: Cristiane Suniga Garrido Ferreira - Agravante: Denise Eloa Custodio Erbella de Castro - Agravante: Edson Jose Campoy Agravante: Elaine Cristina Lopes - Agravante: Elizeu Ferreti - Agravante: Flavio Meira Junior - Agravante: Jadir Rodrigues Soares - Agravante: Joao Batista Ferreira dos Santos - Agravante: Jorge Shizido - Agravante: Jose Barbosa de Mattos Filho - Agravante: Jose Luiz Barbosa - Agravante: Josefa Rosa Perama Costa - Agravante: Maria de Lourdes dos Santos - Agravante: Maria Josefa Botolozo Manicardi - Agravante: Maria Olivia Martin - Agravante: Marlene Barros Djalma - Agravante: Nivaldo Adamo de Rossi - Agravante: Orlando Monteiro do Amaral Junior - Agravante: Pascoal Oliveira da Silva - Agravante: Reginaldo Antonio Borro - Agravante: Roberto Affonso - Agravante: Sadraque Claudio - Agravante: Sergio Luiz Tofanelli - Agravante: Sidney Testi - Agravante: Valnei Ledo Finote - Agravante: Vilma Derci Maia Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinario, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.023348-1/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Antonio de Ramos - Advs: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Aparecido Romano (OAB: 110869/SP) - Marceli Romano (OAB: 173912/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.034259-0/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Kieran Francis Raymond O Keeffe - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Vladimir Polizio Junior (OAB: 164302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.035945-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Geralda Estevao da Silva - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/ SP) - Evanir Barros (OAB: 20304/SP) - ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB: 111074/SP) - LAIRTON GAMA DAS NEVES (OAB: 221672/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.056822-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Aide Luz Fagundes - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advs: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Aida Vera Foglio (OAB: 88466/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.087833-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edson Luiz Mendes Coutinho - Agravado: Unesp Univers julio Mesquita Filho - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/ SP) - Wanessa Julien Ribeiro (OAB: 98641/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.151854-1 (0487275.5/5-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Municipio de Piracicaba - Apelado: Lourival Leopoldino Alves - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinario, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Gilvania R.c. Procopio(proc.juridica) (OAB: 135517/SP) - Patricia Rocha Lavorenti Penha(apdo) (OAB: 169490/SP) - OLIDES PENHA CASARIN (OAB: 35982/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.06.043904-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Embargado: Wagner Carreiro - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Adriana Brandao Wey (OAB: 172202/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.06.075270-5 (0591944.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Wulf Galkowicz (E outros(as)) - Apelado: Helio Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rangel - Apelado: Cristiane Lopes Tgheodoro - Apelado: Diane Cristina Alves de Mello Ciosaki - Apelado: Claudia Menezes Salles Spano - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Aline Branco (OAB: 142880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.06.087183-2/50001 (0578154.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Alberto Calixto Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Carlos Murano da Silva - Mario Serigio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º