Página 1313 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1313 33188/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 0602075-23.2008.8.26.0053 (990.10.224209-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Mateus de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitadas as preliminares, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/ SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) 0602916-18.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 6) 0615112-20.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Arunas Garcia Stalba (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) (Fls: 21) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) 0837837-53.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Spolador e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Advogado: Bertolino Lustosa Rodrigues (OAB: 189475/SP) 1500008-89.2013.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Nardini Agroindustrial Ltda. - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Lucas Fernandes Garcia (OAB: 247211/SP) - Advogada: Ana Carolina Bizari (OAB: 228973/SP) Advogada: Carolina Bosso Topdjian Angelo (OAB: 241012/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) 2004758-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - Agravado: JOÃO AVELINO DE BRITO NETO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes (OAB: 145691/SP) - Advogado: Milton Cangussu de Lima (OAB: 57378/SP) (Fls: 35) - Advogada: Erondina Denadai Cangussu de Lima (OAB: 146057/SP) (Fls: 35) - Advogado: Ricardo Denadai Cangussu de Lima (OAB: 253446/SP) 2007210-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE - Agravado: Prefeitura Municipal de Praia Grande Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP) - Advogado: Luiz Sergio Trindade (OAB: 142821/SP) 2007367-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Agravado: SERGIO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - Advogada: Cláudia Aparecida Santos Lima de Oliveira (OAB: 283334/SP) 2007862-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: MAGAZINE LUIZA S/A - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Leite Vieira (OAB: 299715/SP) - Advogado: Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) 2008120-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: D. A. & Associados Publicidade e Multicomunicação Ltda. - Agravado: Presidente da Comissão de Julgamento da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Gabrilli de Godoy (OAB: 235505/SP) - Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) 2009051-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: São Martinho S/A - Agravado: Stavias - Stanoski, Terraplenagem, Pavimentação e Obras Ltda - Interessado: João Guilherme Sabino Ometto Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Advogado: Gilmar Antonio dos Santos (OAB: 72514/SP) - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) 2009056-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: João Guilherme Sabino Ometto: - Agravado: STAVIAS – STANOSKI, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS - Interessado: SÃO MARTINHO S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Advogado: Gilmar Antonio dos Santos (OAB: 72514/SP) - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) 2010074-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: LUIS MARTINS MELLO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) 2011117-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: TIAGO PRADO VIEIRA SILVEIRA - Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Nelson Freitas Zanzanelli (OAB: 92987/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º