Página 106 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de July de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 106 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1031565-44.2016.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e outros; Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Agravado: CONSÓRCIO SIG-AIRPORT - HUSK ELETROMETALÚRGICA LTDA E OUTRA e outro; Advogado: Antonio Carlos da Cunha Garcia (OAB: 62950/SP); Advogado: Maximiliano Jose Ranzani Garcia (OAB: 251649/SP); 2147326-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1004527-37.2016.8.26.0189; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Mario Francisco Montini e outros; Advogada: Gracy Adriana da Cruz (OAB: 351872/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147349-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017910-41.2009.8.26.0320; Assunto: Estaduais; Agravante: Daubert Edenildo Gonçalves; Advogada: Ana Cláudia Magno (OAB: 371536/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); 2147351-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0104927-48.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravada: LUZIA VECCHINI LOPES e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); 2147370-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002248-11.2016.8.26.0082; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Marco Antonio Vieira de Campos; Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP); Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Agravado: Câmara Municipal de Iperó; 2147376-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000598-02.2015.8.26.0360; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Aldo Bizinotto da Cunha; Advogada: Liliane Estela Gomes (OAB: 196818/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Interessada: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos Comércio e Importação LTDA; Advogado: Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP); Advogada: Liliane Estela Gomes (OAB: 196818/SP); 2147379-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1045875-89.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: ARYCOM COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE LTDA.; Advogado: Luiz Fernando de Camargo Junior (OAB: 309345/SP); Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147381-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000498-43.2016.8.26.0059; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: SOLARES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA ME; Advogado: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB: 103933/RJ); Advogada: MARIA FERNANDA SALGUEIRO FERREIRA (OAB: 185339/RJ); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147382-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501467-15.2012.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravada: Antonia Martucelli Cirilo; 2147383-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001065-53.2016.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARILENE VIEIRA COUTO (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Regina Lopes dos Santos (OAB: 219850/SP); RepreLeg: NUBIAINE GREZIAINE COUTO CURTI; Agravado: Município de Urupês; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147384-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005013-03.2016.8.26.0066; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN; Advogado: Cleiton Aparecido de Jesus Borini (OAB: 346913/SP); Agravado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147387-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504546-36.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Antonio B Batista; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º