Página 105 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de July de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001949-06.2016.8.26.0156; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: RESIDENCIAL BARÃO DA MANTIQUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e outro; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP); Advogado: João Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Matias (OAB: 286181/SP); Agravado: Diretor do Departamento Tributário; 2147228-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006731-44.2016.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Agravada: Maria Basanelli Granziol; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); 2147230-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004198-45.2016.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: PLUSSPORT COMERCIAL EIRELI; Advogado: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/SP); Advogado: David de Almeida (OAB: 267107/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); 2147233-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027912-34.2016.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: RESTAURANTE E PIZZARIA SCALLET LTDA EPP; Advogado: Márcio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 265588/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147238-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030130-35.2016.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lo Buio de Paiva; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 2147245-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1049459-04.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/ SP); Agravada: Maria Antonia Cardoso e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); 2147248-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029078-04.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DEBONY USINAGEM DE PRECISÃO LTDA; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2147255-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1031367-07.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GAIVOTA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.; Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Delegado Regional da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 2147263-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0013955-43.2007.8.26.0038; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: PEDRO RODRIGUES DE FREITAS; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Agravado: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS TCA; Advogado: Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP); 2147280-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0004517-17.2016.8.26.0510; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: Ingrid Mariani Silva Capretz; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); 2147296-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0104927-48.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ré: LUZIA VECCHINI LOPES e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Interessada: NOEMI LUZIA DE OLIVEIRA DEL TEDESCO e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); 2147306-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º