Página 1641 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de June de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1641 (OAB: 196655/SP) - Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0042193-65.2002.8.26.0000/50006 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Posto Grotti Ltda - Agravado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Laerte Polli Neto - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0042947-18.2012.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Banco Safra S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0139853-35.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0425921-68.1999.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lúcia Enéia Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucila Ferreira José (Justiça Gratuita) - Embargte: Andreia Aparecida Modesto (Justiça Gratuita) - Embargte: Cícera Maria de Macedo (Justiça Gratuita) - Embargte: Jorge Letaif (Justiça Gratuita) - Embargte: Francisco Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Wagner Orlando de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Roni Tadeu Cabral Martini (Justiça Gratuita) - Embargte: Paulo Roberto Teixeira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Zenilha da Rocha Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Lucia Nunes Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Silvio Ferreira Dias (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Tercila Ficuciello da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosemary Luiza Antonia Conde (Justiça Gratuita) - Embargte: Ronaldo Bueno Vieira (Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos Francisco de Molla (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosana Medaglia (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Maria Damazio Sassi (Justiça Gratuita) - Embargte: Elza Alves de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Dirceu da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Cecília Labriola (Justiça Gratuita) - Embargte: Isabel Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfim (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida de Carvalho Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Pedroso Azevedo Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Amanda Oliveira Barreto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: Eemerson Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: José Valdir de Castro (Justiça Gratuita) - Embargte: Edson Eduardo Guarnieri (Justiça Gratuita) - Embargte: Olívia da Silva Rufino (Justiça Gratuita) - Embargte: José Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Lúcia Maria Scherepel (Justiça Gratuita) - Embargte: Delcio de Campos Garcia Junior (Justiça Gratuita) - Embargte: Alicio dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Cleusa Rosa de Paula (Justiça Gratuita) - Embargte: Sirlene Gomes de Andrade (Justiça Gratuita) - Embargte: Espólio de Milva Antonia Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Anibal Diaz Godoy (Justiça Gratuita) - Embargte: Ines Joanita Cassaro Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargte: Ramon Campos (Justiça Gratuita) - Embargte: João Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Aria Lindalva de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Olympio Paím da Câmara (Justiça Gratuita) - Embargte: Donizete Pires dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Jeomar [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes (Justiça Gratuita) - Embargte: Kurara Mitiko Morinishi Utida (Justiça Gratuita) - Embargte: Odethe Salatiel Seron (Justiça Gratuita) - Embargte: Mário Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Valdemar Rufino (Justiça Gratuita) - Embargte: Milena Oliveira Barreto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana Maria Lino dos Reis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0503462-77.2007.8.26.0319/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Lençóis Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulistas - Agravado: Pedro Dias - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3008663-51.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Municipio de São José do Rio Preto - Embargdo: ANFAB EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000110-81.2011.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claro S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000479-32.1998.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) Carolina Yoshie Takehisa (OAB: 341459/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Jean Gordiano Menezes (OAB: 199332E/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000580-88.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º