Página 1640 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de June de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1640 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000293-43.1997.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Evaristo Comolati S/A Participações - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) - Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) - Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9110712-89.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Karem Giovanna da Silva Rigo (E outros(as)) - Embargte: Maria Helena Garcia Lopes Gaviolli - Embargte: Maria Aparecida Eduardo - Embargte: Iolanda Tambellini da Silva - Embargte: Marlene Jose de Lima S Ferreira - Embargte: Rosemary Costa Leme Embargte: Jandyra Costa Leme - Embargte: Lucimar Rocha Oliveira Vieira - Embargte: Vanessa Aparecida Rocha Oliveira Vieira - Embargte: Maria Auxiliadora Marcondes de Moura Neves - Embargte: Rosangela Izabel Toth - Embargte: Maria Aparecida Lucema Bomano - Embargte: Enedina dos Santos Ferrara - Embargte: Cleuza Pires de Oliveira - Embargte: Fernando Paulichi de Aguiar - Embargte: Tais Patricia Gavioli de Godoy - Embargte: Hilda Pires dos Reis Sallum - Embargte: Maria Madalena Nagy - Embargte: Andrea Jose Pinto - Embargte: Regina Altimari Bonanno - Embargdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar CBPM - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 0000696-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Casa das Caldeiras Eventos S/c Ltda- EPP - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) - Gengis Augusto Cal Freire de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 352423/SP) - Laurindo Leite Júnior (OAB: 173229/SP) - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006686-29.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem Der/sp - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Companhia Jaguari de Energia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - João Dácio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007570-17.2004.8.26.0319/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Lençóis Paulista - Agravante: Município de Lençóis Paulista - Agravado: Maria Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] de Goes - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011767-81.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcia Louzada Bulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Marcelo Nunes Moura (OAB: 134650/SP) - Alessandra [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 359682/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014650-59.2010.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Atibaia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador) - Carmen Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP) - Jose Osdival de Paula (OAB: 140722/SP) - Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Luis Fernando Martins Andrade (OAB: 228690/SP) - Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020285-65.2009.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embgdo/Embgte: Companhia Auxiliar de Armazens Gerais - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - André Luiz Bella Christofoletti (OAB: 242944/SP) - Samia de Oliveira Pires (OAB: 350560/SP) - Erica dos Santos de Jesus (OAB: 408269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028807-56.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) - Gengis Augusto Cal Freire de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 352423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030432-48.2012.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Rumo Logística Operadora Multimodal S.a (Atual Denominação de Cosan Operadora Portuária S/a) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º