Página 1169 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1169 Nº 994.09.231935-4 (0994490.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Joel Aparecido Gerolin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.232026-1 (0994045.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Moises de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Agravado: Autoban - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP) - Marcos Roberto Gregorio da Silva (OAB: 146628/SP) - Ronaldo Moreira do Nascimento - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.232185-9 (0994167.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Alvaro Augusto Fernandes Espolio Representado Por (E outros(as)) - Agravado: Olinda Augusto Ferrao - Agravado: Elidio Augusto Fernandes - Agravado: Jose Mendes Ferrao - Agravado: Marlene Augusto Fernandes Peach - Agravado: Marlene Gentil Fernandes Espolio Representado Por Marlene Augusto Fernandes Peach Invte) - Agravado: Beatriz Fernandes das Neves - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 123,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 162,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Fernando Romera Stabile (OAB: 242993/SP) Pedro Stabile Neto (OAB: 49652/SP) - Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.232929-5 (0995020.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Guilherme Leguth Junior - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Guilherme Leguth Junior - Apelado: Guilherme Leguth Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 89269/SP) - Ana Laura Moreno (OAB: 248425/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.233020-2 (0994999.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Jose Abelardo Guimaraes Camarinha Agravado: Empresa Circular de Marilia Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cristiano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mazeto (OAB: 148760/SP) - Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.233237-7 (0994602.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Gonzaga Catelli Representado Pelo Filho - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Priscila Aureliano (OAB: 240062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.233241-0/50000 - Agravo Regimental - Botucatu - Agravante: Neide Winckler - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.233378-4 (0994523.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos Agravado: Jose Oswaldo da Fonseca Marcelino - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Everton Leandro Fiust Gom (OAB: 225671/SP) - Marilza Gonçalves Faia (OAB: 206786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º