Página 1850 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1850 Pinto e Silva - Agravado: Heny Toniolli - Agravado: Irma Estella dos Santos - Agravado: Joao Balbino da Silva - Agravado: Joao Moraesã - Agravado: Jose Ananias - Agravado: Jose Bulgari - Agravado: Leonildo Genovez - Agravado: Luiza Machado - Agravado: Maria de Oliveira Rodrigues - Agravado: Messias Batista Coelho - Agravado: Nair Lourenço Baptista - Agravado: Norbeto Jose da Silva - Agravado: Rute Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Sebastiao Virgilio de Moura - Agravado: Shirley Marini - Agravado: Walter de Barros - Agravado: Walter Pinto - Agravado: Zila Caravieri Margato - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0192532-84.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0192552-75.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/ SP) - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0192561-37.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0192898-26.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Aguinaldo Luis Moreira de Moraes e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 0193326-08.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Suzano - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Jose Macedo - Agravado: Imobiliarios Marimpa Ltda - Agravado: Antonio Damasio Beijo (Espólio) - Agravado: Maria Antonia Ferreira Beijo (Espólio) - Agravado: Cleide Damasio Beijo - Agravado: Josefina Damasio Beijo - Agravado: Neide Damasio Beijo de Moura - Agravado: Jose Silvestre de Moura - Agravado: Nilce Beijo Rodrigues da Silva - Agravado: Milton Rodrigues da Silva - Agravado: Julio Damasio Bengio NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) 0193626-67.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0194811-43.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Adamantina - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Nelsina Alves Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogada: Kelma Fernanda dos Santos Zilli Tavares (OAB: 253338/SP) (Fls: 264) - Advogado: Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) (Fls: 263) 0195648-98.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) 0195671-44.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0195754-51.2012.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S. A. - Embargdo: Geraldo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (Justiça Gratuita) - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 74) - Advogada: Camille Goebel Araki (OAB: 275371/SP) - Advogado: Ermelindo Nardeli Neto (OAB: 274046/SP) (Fls: 7) - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 7) 0195796-12.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Darcy Silva Pinto e outro - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 288) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 288) - Advogada: Ana Maria Salatiel (OAB: 262933/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º