Página 1849 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1849 (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Violanda Mecatti Barbiero - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 274) Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Mateus Peres (OAB: 193953/SP) (Fls: 273) 0187984-89.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Gilberto Brolacci - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Claudia Regina Paviani (OAB: 190611/SP) Advogado: Fernanda Fraqueta de Oliveira (OAB: 213678/SP) - Advogado: Keli Cristina Rigon Guilherme (OAB: 214551/SP) - Advogado: Maria Conceiçao de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 131277/SP) - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Advogado: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) 0188100-95.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Luiza Roccon - Agravado: Zuleika Henrique Fregonezi - Agravado: Heloisa de Palma Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 0189162-97.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Igb Serviços Aéreos Especializados Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) 0189194-78.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Spaguetti Notte Rotisserie Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) Advogado: Maria Christina Menezes 0189359-14.2010.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Agravado: Jefferson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 211) - Advogada: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) (Fls: 12) 0189681-72.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP) 0189722-10.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Zanetta de Oliveira (Assistência Judiciária) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 0190045-35.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Casa das Fontes Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 38) - Advogada: Luiza Muniz Pires (OAB: 330309/SP) 0190269-55.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Nascimento Locaçao de Mao de Obra Temporaria Ltda - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Gualter Joao Augusto (OAB: 119458/SP) - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) 0190543-19.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Luciana Aparecida Barros - Agravante: Juliane Vanessa Camargo de Lima - Agravante: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Agravante: Luiz Carlos Bertola - Agravante: Edna Maria Dias de Oliveira - Agravante: Marta Sueli Jacob Silva - Agravante: Andrea Candido de Oliveira - Agravante: Luciana Aparecida Barros - Agravante: Vilma Simao da Costa - Agravante: Patricia Muniz de Oliveira - Agravante: Katia Aparecida Eher - Agravante: Edileuza da Conceiçao Silva - Agravante: Telma Cristina da Silva - Agravante: Maria de Lurdes da Silva - Agravante: Marcel Henrique de Lima - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Becheli - Agravante: Valeria Alves Siqueira - Agravante: Rodrigo Rodrigues da Silva - Agravante: Agda Rosane Valeriano - Agravante: Deverson Alves Quintino - Agravante: Patricia Moreira Carripio - Agravante: Claudia Bogik Haddad Conserino - Agravante: Regiane Santana da Veiga Lima - Agravante: Consuelo Mendes Silva - Agravante: Kelly Patricia Bonjani - Agravante: Andrea Alves Silva - Agravante: Marcia Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Noel da Silva - Agravante: Rosangela da Cruz Alves - Agravante: Ana Maria da Silva Carvalho - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) 0192210-06.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ildo Bellini (E outros(as)) - Agravado: Admar Policani - Agravado: Almirto Gaspar - Agravado: Antonio de Jesus - Agravado: Aracy D Elima Ribeiro - Agravado: Benedicto Jose da Cruz de Andrade - Agravado: Bernadetti Gonçalvesd Lepinsk - Agravado: Celia Isabel Ferreira Mellini - Agravado: Dolires Silva Damario - Agravado: Eider Silva Hnerque - Agravado: Erli Bernardes Bologna - Agravado: Euripina Maria da Conceiçao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º