Página 1097 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de October de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1097 Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020823-68.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelado: Fabrízio Rosa - Apelada: Fernanda Fornari Marinho Rosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Fabrízio Rosa (OAB: 154516/SP) - Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 1021008-57.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021008-57.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021052-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carina Proto de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Voto nº 6524. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) (Procurador) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021052-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carina Proto de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto à questão na qual foi declarada inexistente repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 28 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer Advs: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) (Procurador) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021218-51.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelado: Atadaine Auxílio Ao Comércio Ltda Epp - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021339-29.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Nunes de Oliveira - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/ SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021339-29.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Nunes de Oliveira Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021565-78.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santos - Apelada: AUREA SALGADO BARROS - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/ SP) - Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º