Página 1096 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de October de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1096 Apparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Sirchia - Apte/Apda: Clarides Martins - Apte/Apda: Dalva Ranazzi Liberatti - Apte/Apda: Deise Raquel Bagaglia Garbellotto - Apte/Apdo: Diogo Aguila Martins - Apte/Apda: Dirce Funari Zanchetta - Apte/Apda: Diva Sanches Siebert - Apte/Apda: Josefa Josinete Carvalho - Apte/Apda: Lilian Aparecida Leonardo Leite - Apte/Apda: Luzia Gonçalves Valsechi Apte/Apda: Maria Aparecida Munhoz Matos - Apte/Apda: Maria Elidia Garcia Costa - Apte/Apda: Maria Virgilia Frota Guariglia Apte/Apda: Marisa Novaes de Miranda - Apte/Apda: Mercedes Amaral de Araujo - Apte/Apdo: Newton Galvão Freire - Apte/Apda: Odete Ines Corazza Sasso - Apte/Apdo: Osmar de Almeida - Apte/Apda: Regina Maria Nogueira Petrechen - Apte/Apda: Selma Felix da Silva Modesto - Apte/Apda: Semiramis de Andrade Godoy - Apte/Apda: Sonia Stein Pegaia - Apte/Apda: Zelinda Amelia de Oliveira Melo Silveira - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPrev - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020439-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Adiair Monfredini Ianke e Outros - Apte/Apdo: Alfredo Marques - Apte/Apda: Ana Hermenegilda Marquezi Brasil - Apte/Apda: Ana Maria Romera de Mello - Apte/Apda: Ana Tereza Brambila - Apte/Apdo: Antonio Ramos - Apte/Apdo: Armando Jorge - Apte/Apda: Cecilia Maria Apparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Sirchia - Apte/Apda: Clarides Martins - Apte/Apda: Dalva Ranazzi Liberatti - Apte/Apda: Deise Raquel Bagaglia Garbellotto - Apte/Apdo: Diogo Aguila Martins - Apte/Apda: Dirce Funari Zanchetta - Apte/Apda: Diva Sanches Siebert - Apte/Apda: Josefa Josinete Carvalho - Apte/Apda: Lilian Aparecida Leonardo Leite - Apte/Apda: Luzia Gonçalves Valsechi Apte/Apda: Maria Aparecida Munhoz Matos - Apte/Apda: Maria Elidia Garcia Costa - Apte/Apda: Maria Virgilia Frota Guariglia Apte/Apda: Marisa Novaes de Miranda - Apte/Apda: Mercedes Amaral de Araujo - Apte/Apdo: Newton Galvão Freire - Apte/Apda: Odete Ines Corazza Sasso - Apte/Apdo: Osmar de Almeida - Apte/Apda: Regina Maria Nogueira Petrechen - Apte/Apda: Selma Felix da Silva Modesto - Apte/Apda: Semiramis de Andrade Godoy - Apte/Apda: Sonia Stein Pegaia - Apte/Apda: Zelinda Amelia de Oliveira Melo Silveira - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPrev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020648-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Nunes Batista Corte - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020648-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Nunes Batista Corte - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020771-44.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto Apelada: Valentina Fernandes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020771-44.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelada: Valentina Fernandes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - À mesa relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020785-98.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Construbig Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB: 160901/SP) - Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1020823-68.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelado: Fabrízio Rosa - Apelada: Fernanda Fornari Marinho Rosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Fabrízio Rosa (OAB: 154516/SP) - Roberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º