Página 1853 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1853 - Apte/Apdo: Francisco José Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Retirado de pauta. - Advogado: Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) (Fls: 29) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 672) 0035688-90.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Francisco Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) 0036143-63.2009.8.26.0554 (990.10.515189-2) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Gilvan Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Adnre Semasa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) 0036517-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alceo Bernardinelli (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/ SP) 0037670-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Paula de Oliveira Luciano (E outros(as)) e outros - Fica mantido o acórdão anterior, devendo retornar os autos à Presidência da Seção de Direito Público para exame da admissibilidade do recurso especial interposto, na forma do art. 543-C, § 8º do CPC. V. U. - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) 0040134-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Ana Rosa Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0040372-17.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ione da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) 0040709-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Tasso Rosa Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP) (Fls: 21) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 303) 0040783-55.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Marina Guerra [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) 0041941-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Marlene das Graças Florindo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) (Fls: 97) 0042881-13.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alair Jose Fernandes (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo Previdencia Spprev e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 11) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) 0043599-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Medic Solution Produtos Hospitalares Ltda. - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de São Paulo DRTC - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Giugliani Negrisolo (OAB: 185856/SP) (Fls: 23 e 25) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) (Fls: 474) 0044243-12.2011.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Perseu Lucio A Helena de Paula - Retirado de pauta. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0044704-41.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Município de São Bernardo do Campo - Apelado: Loc Fast Locadora de Veículos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogada: Maria Cristina Piloto Molina (OAB: 236882/SP) - Advogada: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP) 0044925-16.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Câmara Municipal de Osasco - Apelado: Celso Antonio Giglio - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de Osasco Retirado de pauta. - Advogado: Glauco [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 138657/SP) - Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º