Página 1852 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1852 Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) 0030033-57.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Lorinice Fátima de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) 0030045-94.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Cleidi Elena da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 12/14) 0030506-43.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Romero Vanderlan Cavalcanti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joabson de Araujo da Silva (OAB: 333040/SP) (Fls: 36) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) (Fls: 63) 0030613-03.2010.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida Pavanelli Comitre (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) (Procurador) (Fls: 127) Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Regiane Cristina Musselli (OAB: 159428/SP) (Fls: 22) 0030687-78.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Rita Maria de Figueiredo e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) 0032052-36.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Paulo Sergio Gini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, improvido. V. U. - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) (Fls: 16/30) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) 0032422-83.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Paulo Sergio de Paula Ribeiro (E outros(as)) - Apelante: Maria Aline Lemos Silva Thobias - Apelante: Gisvana dos Santos Silva - Apelante: Olivaldo Francisco Lourenço - Apelante: Sandra Regina Rovai Pavan - Apelante: Regina Quinalia - Apelante: Valdemir Ledo Bonfim - Apelante: Rita Regina Magoga - Apelante: Eliane Aparecida Garcia - Apelante: Márcio Guimaraes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP) (Fls: 18) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) (Fls: 139) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) 0033220-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Recurso não conhecido, com determinação. V.U. - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP) - Advogada: Debora de Assis Pacheco Andrade (OAB: 292186/SP) 0033747-21.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juvicol Produtos de Petroleo Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) 0033940-40.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Tammy Chantal Klein - Embargdo: Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Maurício Tavares (OAB: 155990/SP) (Fls: 28) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Fls: 72) 0034603-57.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Embargte: Derneval Guedes Pires e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Adilson Palugan (Justiça Gratuita) Embargte: Albertina Maria Ming (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Ariosto Antonio Berto (Justiça Gratuita) - Embargte: Celena de Barros - Embargte: Cicero Fioruci (Justiça Gratuita) - Embargte: Daize Madeira Lago (Justiça Gratuita) - Embargte: Dora Serafini de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargte: Dulce da Cruz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: José Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: José Varrichio (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Zandarin (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Branco (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Elisabete Grande de Queiroz (Justiça Gratuita) Embargte: Maria Eugenia Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lilia Antunes de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Luiza de Freitas Polito (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Yohanna (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlete Romilda Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Marta Lopes Olsen (Justiça Gratuita) - Embargte: Neide Sincorá de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Sartori (Justiça Gratuita) - Embargte: Severiano Antunes Maia (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Mariza Luques (Justiça Gratuita) - Embargte: Sueli Aparecida de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Thaisa Mendes - Embargte: Valdevina de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Verginio Canevari (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilma Bega Seraphim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Declara voto vencedor a 5ª Juíza. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 22) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) (Fls: 342) 0035071-07.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º