Página 614 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de July de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 614 Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) 9075101-46.2007.8.26.0000 (994.07.069568-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Cinira Adas - Apelante: Alcy Gouveia Jarreta - Apelante: Irandina Ballan Kruger - Apelante: Ana Tereza Coimbra Leonelo - Apelante: Anna Candida Motta de Carvalho - Apelante: Anna Judith Moya Bianchi Moreira dos Santos - Apelante: Assae Izaka - Apelante: Berenice Foggetti Ferreira - Apelante: Carlota Nogueira Guedes - Apelante: Emilia Dias Garcia - Apelante: Ercilia de Oliveira Leonel - Apelante: Jose Flora - Apelante: Luiza Piteli Desjardins - Apelante: Maria Alice Balan do Nascimento - Apelante: Maria Amelia Detenno Pinhal - Apelante: Maria Aparecida Ferreira de Freitas - Apelante: Maria Apparecida Silveira Barros Apelante: Maria Cristina Vieria Andrade Zonetti - Apelante: Maria da Conceiçao Vieira - Apelante: Maria Flora Ballan Nader - Apelante: Maria Martins Lourenco - Apelante: Marilene Ferreira Camargo de Lima - Apelante: Mario Aparecido da Silveira Apelante: Mario Luiz Zonetti - Apelante: Neusa Celia Montanher Orasmo - Apelante: Nora Glei Fiorin Bombig - Apelante: Roselia Macahdo Perche - Apelante: Shizuko Obara Tano - Apelante: Sonia Mendonça Joaquim de Freitas - Apelante: Eunice Alves Cantarela - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 9075833-66.2003.8.26.0000 (994.03.009964-7) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Julio Cezar da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Paulo Roberto Martins (OAB: 137565/SP) - Advogado: Eduardo Verly Rodrigues Gomes (OAB: 266003/SP) - Advogado: Dalciani Felizardo (OAB: 220263/SP) - Advogado: Elen Maria de Oliveira Valente Carvalho (OAB: 120970/SP) 9075934-35.2005.8.26.0000 (994.05.074457-2) - Apelação - Santo André - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Iranil Jose da Silva - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fundação do Abc Faculdade de Medicina do Abc - Advogado: Iranilda Azevedo Silva de Lima (OAB: 131058/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) 9075947-34.2005.8.26.0000 (994.05.074621-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alvim Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - Advogado: Camila Fernandes Assan (OAB: 199614/SP) - Advogado: Fabio Martins (OAB: 137942/SP) - Advogado: Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogado: Silvia Helena B A Santos (OAB: 125239/SP) 9076031-74.2001.8.26.0000 (991.01.064343-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Maria das Neves Silveira - Advogado: Carmen V.a. Barban (OAB: 061561/SP) (Fls: Proc) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 058774/SP) (Fls: 15) Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) 9076700-20.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Embargante: Diagnosticos da America S A - Embargado: Chefe da Coordenadoria da Administracao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fernando Pieri Leonardo (OAB: 68432/MG) - Advogado: Homero Leonardo Lopes (OAB: 54714/MG) - Advogado: Thiago Gardim Traini (OAB: 261481/SP) 9078346-07.2003.8.26.0000 (994.03.015186-0) - Apelação - Bauru - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Frederico Bertasi - Apelado: Helena Falcade Bertasi - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Advogado: Luiz Fernando Ripp (OAB: 186754/SP) 9078636-22.2003.8.26.0000 (994.03.063173-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco Apelante: Auto Posto Paulistao de Santa Fe do Sul Ltda - Apelante: Carlos Cesar Andreati Acessorios - Apelante: Itamar Jose Sopran Santa Fe do Sul - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul - Advogado: Eduardo Ignacio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP) - Advogado: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/ SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) 9086628-97.2004.8.26.0000 (994.04.042675-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fundação Prefeito Faria Lima Cepam Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Apelado: Marcia Dias - Apelado: Joao Carlos Alvarenga - Apelado: Elizabeth de Almeida - Apelado: Rita Aparecida Bonizzi - Apelado: Leni Rocha Delfim da Silva Santos - Apelado: Iranilda Elias da Costa - Apelado: Waldenir Jose Rios - Apelado: Silvia Regina Faria Pedroso Galles - Apelado: Adriana Romeiro de Almeida Prado - Apelado: Elizete Perdigão do Amaral - Apelado: Jandira Barbosa Vasques - Apelado: Manuel Silvino Jardim - Apelado: Ana Thereza Machado Junqueira - Apelado: Berenice Terezinha Mastro - Apelado: Silvia Regina da Costa - Apelado: Luiz Carlos Borges - Apelado: Yuri Aizawa Ohara - Apelado: Ivonete dos Santos - Apelado: Sandra Brasil Reis - Apelado: Rosalina Jesus Giro - Apelado: Joao Jose Xavier - Apelado: Olga Kazuko Fukunaga Apelado: Camilo Antonio de Oliveira - Advogado: Dinaura Folla (OAB: 34769/SP) - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) 9088427-05.2009.8.26.0000 (994.09.249805-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Distribuidora Prod. Texteis Plast Leister Ltda - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 9088900-93.2006.8.26.0000 (994.06.073714-5) - Apelação - Santo André - Relator Thales do Amaral - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Construbig Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) 9089053-05.2001.8.26.0000 (994.01.014470-1) - Apelação - Barretos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luzia Sandalo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Carlos Alberto Salles Ursaia (OAB: 23072/SP) - Advogado: Luiz Fernando Serradela Marques (OAB: 157139/SP) - Advogado: Joao Paulo de Lima (OAB: 60337/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º