Página 613 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de July de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 613 99999/SP) - Advogado: Fernando Yukio Fukassawa (OAB: 141626/SP) 9068916-21.2009.8.26.0000 (994.09.232874-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Horse Distrib de Aços Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 9069227-51.2005.8.26.0000 (994.05.027425-0) - Apelação - Aparecida - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Tur e Rel de Aparecida - Apelado: Adriano Cassio de Oliveira - Apelado: Adriana Marilia de Oliveira - Apelado: Luzia Maria de Oliveira - Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP) - Advogado: Benedito Geraldo da Silva (OAB: 136877/SP) 9069336-26.2009.8.26.0000 (994.09.237434-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Joyce Marques - Apelado: Doraci Ramos - Advogado: Maria Rosa Dispoti (OAB: 90978/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros 9069397-81.2009.8.26.0000 (994.09.237598-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leonilda Perez - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Reinaldo Candolo Junior (OAB: 214616/SP) 9069664-29.2004.8.26.0000 (994.04.048460-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Marcelo Belarmino da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gerson Russi (OAB: 205039/SP) - Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - Advogada: ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB: 79945/SP) 9069815-92.2004.8.26.0000 (994.04.043837-1) - Apelação - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Reinaldo Yutaca Kasahara - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Doli da Silva Lima Ribeiro (OAB: 27691/SP) 9070883-72.2007.8.26.0000 (994.07.066388-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Jose dos Santos Filho - Apelante: Jose Geraldo de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) 9071046-52.2007.8.26.0000 (994.07.064232-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Anderson Rodrigo da Silva Garcia - Apelante: Angelo Coelho da Silva - Apelante: Alann Rodrigo Gomes Garcia Apelante: Almir Batista de Oliveira - Apelante: Anderson do Nascimento Oliveira - Apelante: Adriana Santos Moraes Oliveira - Apelante: Benedito Roberto dos Santos - Apelante: Denis Gomes - Apelante: Evandro Mendonça Gonçalves - Apelante: Elerson Aparecido Alves - Apelante: Emerson Del Posso dos Santos - Apelante: Fabio Luciano de Oliveira - Apelante: Fernando Gomes da Silva - Apelante: Fabiano Rogerio de Brito - Apelante: Jose Venancio Tavares Filho - Apelante: Jose Carlos Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio da Silva Oliveira - Apelante: Marcos Rodrigo Giolo - Apelante: Neidson Lourenço - Apelante: Paulo Roberto Queiroz - Apelante: Roberto Ferreira da Silva - Apelante: Rubens Oliveira de Castro - Apelante: Simone Antero Mascarenhas Apelante: Ueslei Viana Mendes - Apelante: Vanderlei Fonseca - Apelante: Vantuir Eduardo - Apelante: Vicente Paulo Barbosa dos Santos - Apelante: Vanderlei Rudink - Apelante: Valdir Antonio Romanezi - Apelante: Vagner Luis do Nascimento Boldrin Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Gomes Jeronimo (OAB: 159519/SP) - Advogado: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 9071088-33.2009.8.26.0000 (994.09.027752-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Ederson Araujo Coutinho Santos - Apelante: Andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelante: James Theago Teixeira - Apelante: Marcio Alves Vieira - Apelante: Simone da Silva Serra Vieira - Apelante: Silvio Ferreira Barbosa Junior - Apelante: Emerson Leiva de Oliveira - Apelante: Francisco de Assis Campos - Apelante: Carlos Victor da Silva - Apelante: Marcio Salustiano Gonçalves da Silva - Apelante: Mario [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - Apelante: Eliseu Lopes da Silva - Apelante: Elizario Felix dos Santos - Apelante: Luiz Henrique dos Santos - Apelante: Rubens Martins Franco Junior - Apelante: Felipe Tadeu Pugliese - Apelante: Antonio da Conceiçao Del Bel - Apelante: Sergio da Rocha Keller - Apelante: Marcos Beltrame Valbao - Apelante: Elisangela Aparecida Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 9071117-54.2007.8.26.0000 (994.07.064391-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Ribra Industria e Comercio de Maquinas Equipamentos e Peças Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Buratto (OAB: 44801/SP) - Advogado: Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) 9071683-71.2005.8.26.0000 (994.05.031629-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Rivaldo Marchezzi - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Waldo A da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Advogado: Paulo Roberto Carlucci (OAB: 48184/SP) 9073710-27.2005.8.26.0000 (994.05.015241-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Apelado: Claudina Sueli Munerato Correa - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Lilian Sayuri Nakano (OAB: 155757/SP) - Advogado: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) - Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP) - Advogado: Leandro Antonio Delgado (OAB: 176997/SP) - Advogado: Luis Carlos Pegoraro (OAB: 97887/SP) 9074669-95.2005.8.26.0000 (994.05.025170-3) - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Barrinha - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eliane Mariana Daniel Souto - Apelado: Maria Celeste Possebom - Apelado: Antonia Aparecida Kiyotoki de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Elisabethe Ristori Monroe Danielle - Apelado: Valeria Cristina Constante Gimenez - Apelado: Magdalena Aparecida Mosca Homem - Apelado: Claudia Maria Fenerich Char Silva - Apelado: Ana Lucia Pissardo Silva - Advogado: Luiz Augusto Stesse (OAB: 159492/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º