Página 1313 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de May de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1313 (OAB: 159666/SP) - Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) - Advogado: Rita Mayorga (OAB: 104810/ SP) 9203321-91.2009.8.26.0000 (994.09.268030-0) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ibaté S/A - Apelado: Nello Morganti S A Agropecuaria - Apelado: Usina Açucareira da Serra S A - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Hebert Lima Araujo (OAB: 185648/SP) - Advogado: Thiago Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282430/SP) - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) 9205768-52.2009.8.26.0000 (994.09.364819-2) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelina Paulino do Prado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Gustavo Joly Bomfim (OAB: 171314/SP) 9214063-78.2009.8.26.0000 (994.09.030429-8) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Carmen Regina Silva Leandro Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Jau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nardelo (OAB: 145654/SP) - Advogado: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP) Advogado: Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) 9214219-71.2006.8.26.0000 (994.06.113877-6) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelante: Francisco Pigatto Neto - Apelado: Francisco Pigatto Neto - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento aos recursos do autor e de seu assistente e negaram provimento ao recurso do réu, V.U. - Advogado: Eridane Furlan Fazzi (OAB: 80878/SP) - Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Advogado: Vera Lucia Magalhaes (OAB: 190514/SP) - Advogado: Antonio Bianchini Neto (OAB: 51295/SP) - Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP) 9214514-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargdo: Antonio Bandeira Filho - Embargdo: Anna Baldinni Bandeira Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) - Advogado: Antonio Mario Zancaner Paoli (OAB: 110734/SP) 9215193-74.2007.8.26.0000 (994.07.061103-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Associaçao Horizontes - Apelado: Presidente da Comissao Julgadora Comissao Especial de Avaliaçao do Envelope 1 (e Outro) - Apelado: Secretario Municipal do Trabalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernanda Vick Sena (OAB: 264774/SC) - Advogado: Mauricio Tavares (OAB: 155990/SP) - Advogado: Laura A L Lima (OAB: 62206/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) 9216188-53.2008.8.26.0000 (994.08.102444-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Amador [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) - Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) 9216921-19.2008.8.26.0000 (994.08.170849-0) - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Hamilton Leite Puppo - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rubens Antonio Pupo Daud (OAB: 46320/SP) - Advogado: Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP) 9217749-15.2008.8.26.0000 (994.08.086175-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Banco Santander Banespa S A - Apelante: Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Banco Santander S A Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso da Municipalidade e deram parcial provimento ao recurso da autora, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Girotto. - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) 9226650-69.2008.8.26.0000 (994.08.077123-3) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Sergio Feliciano - Apelado: Luiz Fernando da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP) - Advogado: . 9278411-42.2008.8.26.0000 (994.08.177867-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Apelado: Mauricio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Advogado: Adriana Aparecida Firmino Silva (OAB: 224635/SP) 9279892-40.2008.8.26.0000 (994.08.090711-0) - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bento do Sapucai - Apelado: Carla Adriana Ribeiro Berti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Benedito Pinho - Advogado: Joao Baptista Moreira Costa (OAB: 63067/SP) 9281458-24.2008.8.26.0000 (994.08.170732-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Cobrasin Comercial Brasileira de Construçao e Sinalizaçao Ltda - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA CETESB, DÁ-SE PARCIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º