Página 1312 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de May de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1312 (OAB: 227775/SP) 9171540-85.2008.8.26.0000 (994.08.185467-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Glaucia Renata Albarossi Scarpelli - Apelado: Presidente da Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Publicos da Prefeitura Municipal de Sorocaba - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Adair Alves Filho (OAB: 116507/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) 9171739-10.2008.8.26.0000 (994.08.085925-4) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Eduardo Lopes Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Solange Alvarez Amaral (OAB: 30755/SP) - Advogado: . 9181989-68.2009.8.26.0000 (994.09.364330-1) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rr Donnelley Moore Editora Grafica Ltda - Não conheceram do recurso de apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Claudio Lysias da Silva (OAB: 112125/SP) - Advogado: Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB: 29358/SP) 9182827-11.2009.8.26.0000 (994.09.003404-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Olecio Padovani - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Olecio Padovani - Deram parcial provimento ao recurso do servidor e negaram provimento ao recurso do Município. V.U. - Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogado: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 143818/SP) 9186761-11.2008.8.26.0000 (994.08.102654-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Destaque Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado: Gilberto Antonio de Camargo Decourt (OAB: 73050/SP) Advogado: Benedito Cesar de Avellar (OAB: 67017/SP) 9188675-13.2008.8.26.0000 (994.08.077023-7) - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Antonio Edson Videira Penazzo - Apelado: Prefeitura Municipal de Tambau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Advogado: Julio Cesar Zuanetti Minieri (OAB: 186564/SP) 9188687-27.2008.8.26.0000 (994.08.078649-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Claudia Marcovecchio - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Maria Claudia Marcovecchio - Apelado: Vander Luiz Marcovecchio Totoli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cavalin e Irmao Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Sildeni Batista Marçal de Andrade Giostri (OAB: 180824/SP) - Advogado: Carlos Rogerio Lopes Theodoro (OAB: 156052/SP) 9189154-06.2008.8.26.0000 (994.08.084295-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Carmen Ligia Junqueira Franchi Trebesquim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Herculano (OAB: 178918/SP) - Advogado: Luiz Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Trebesquim (OAB: 121019/SP) 9189342-62.2009.8.26.0000 (994.09.023778-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Isabel Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Teresinha A Ferreira - Apelante: Edna Silvana dos Santos - Apelante: Vera Lucia Bezerra F da Silva - Apelante: Maria Ivonete Lourenço - Apelante: Eliaci Fernandes Alves - Apelante: Maria Aparecida Monteiro Ribeiro - Apelante: Simone Farias - Apelante: Alfredo Fernandes Barsotti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Advogado: Anita Maria Vaz Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 9189406-09.2008.8.26.0000 (994.08.093309-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Compac Maquinas e Equipamentos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Salcedo Monteiro dos Santos Gomes (OAB: 141157/SP) Advogado: Gualter Joao Augusto (OAB: 119458/SP) 9190530-27.2008.8.26.0000 (994.08.142957-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Carlos Alberto Leoneti - Apelado: Higino Antonio Contart Filho - Apelado: Fabiano Contart Leoneti - Apelado: Ricardo Contart Leoneti - Apelado: Carlos Alberto Contart Leoneti - Apelado: Gustavo Contart Leoneti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109657/SP) - Advogado: . 9195578-98.2007.8.26.0000 (994.07.056450-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Benedita Alves de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Nildo Dorighelo (OAB: 32600/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Outeda Jorge (OAB: 176530/SP) - Advogada: Viviana Chahda Mendes (OAB: 259352/SP) 9202138-85.2009.8.26.0000 (994.09.297167-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Orgadata Consultoria Com e Repres Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) 9202754-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargdo: Maria Aparecida da Silva Viale Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º