Página 1544 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1544 Fernandes - Embargdo: Martha Rovai de Abello - Embargdo: Nair Casagrande Arrivabene - Embargdo: Nelson de Almeida Carvalho - Embargdo: Rosa Keiko Teraoka - Embargdo: Therezinha Job Ferreira Camargo - Embargdo: Tereza Munhoz de Lima - Embargdo: Yara Melo Cattelan - Embargdo: Yasko Takatsu Winnischofer - Os processos sobrestados por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 4 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0054640-71.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Therezinha Cardoso Lemos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Os processos sobrestados por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0056167-12.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Andre Luiz dos Santos Montilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Celia Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Karla dos Santos Montilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Montilha Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Roberto Gomes (Justiça Gratuita) Apelado: Estelitaa Aparecida Montilha Gomes (Justiça Gratuita) - Em virtude da minha promoção para Desembargador, conforme publicação no DJe de 31 de janeiro de 2019, do caderno administrativo, baixo os autos em cartório. Int. - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Antonio Lopes Delucca (OAB: 126151/SP) Paulo Cesar Caetano Castro (OAB: 135569/SP) - Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0056167-12.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Andre Luiz dos Santos Montilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Celia Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Karla dos Santos Montilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Montilha Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Roberto Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estelitaa Aparecida Montilha Gomes (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Antonio Lopes Delucca (OAB: 126151/SP) - Paulo Cesar Caetano Castro (OAB: 135569/SP) - Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112142-07.2006.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo Apelado: Sabrina [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Lucia Tokozima (OAB: 66406/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0124565-96.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Pedro de Carvalho Filho (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0146418-29.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Joaquim Gilberto Caltabiano - Embargte: Romildo Onaldo Favalli - Embargte: Rafael Murolo Filho - Embargte: Everaldo Gonçalves - Embargte: Jeandernei Luiz Ribeiro - Embargte: Transbraçal Prestaçao de Serviços Industria e Comercio Ltda - Embargte: Gladston Tedesco - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek Advs: Flavia Cristina Piovesan - Virgilio Bernardes Carbonieri (OAB: 155175/SP) - Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Daniel Esteves Garcia (OAB: 187362/SP) - Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) - Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Glauco Martins Guerra (OAB: 119425/SP) - Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB: 272153/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0146418-29.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Joaquim Gilberto Caltabiano - Embargte: Romildo Onaldo Favalli - Embargte: Rafael Murolo Filho - Embargte: Everaldo Gonçalves - Embargte: Jeandernei Luiz Ribeiro Embargte: Transbraçal Prestaçao de Serviços Industria e Comercio Ltda - Embargte: Gladston Tedesco - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Flavia Cristina Piovesan - Virgilio Bernardes Carbonieri (OAB: 155175/SP) - Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Daniel Esteves Garcia (OAB: 187362/SP) - Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) - Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Glauco Martins Guerra (OAB: 119425/SP) - Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB: 272153/SP) - Martileide Vieira Perroti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º