Página 1489 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1489 Santos - Apelante: Orlando Candido Rosa - Apelante: Reinaldo Jose Gianini - Apelante: Teresinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Tereza Atsuko Kussumi - Apelante: Thais Valeria Milanez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0132659-67.2007.8.26.0053 (990.10.226838-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Angela Furtado Cardoso - Apelante: Lairson Wandenkolk Marin (Falecido) - Apelante: Maria Genair dos Anjos Wandenkolk Marin (Herdeiro) - Apelante: Ademir Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ana Lucia Correa Guazzelli Bin - Apelante: Diva Helena Melchiori Nogueira - Apelante: Ennio Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Guahyra Yara Araujo Mendes - Apelante: Helena Maria Cardoso da Silva - Apelante: Joao Quintino de Castro - Apelante: Josuelita Gonçalves dos Santos - Apelante: Sonia Araujo Ferraz - Apelante: Lina Cristina - Apelante: Maria Aparecida Telles Guerra - Apelante: Maria Filomena da Cruz - Apelante: Neide Ramos de Oliveira Santos - Apelante: Orlando Candido Rosa - Apelante: Reinaldo Jose Gianini - Apelante: Teresinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Tereza Atsuko Kussumi - Apelante: Thais Valeria Milanez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0132659-67.2007.8.26.0053 (990.10.226838-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Angela Furtado Cardoso - Apelante: Lairson Wandenkolk Marin (Falecido) - Apelante: Maria Genair dos Anjos Wandenkolk Marin (Herdeiro) - Apelante: Ademir Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ana Lucia Correa Guazzelli Bin - Apelante: Diva Helena Melchiori Nogueira - Apelante: Ennio Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Guahyra Yara Araujo Mendes - Apelante: Helena Maria Cardoso da Silva - Apelante: Joao Quintino de Castro - Apelante: Josuelita Gonçalves dos Santos - Apelante: Sonia Araujo Ferraz - Apelante: Lina Cristina - Apelante: Maria Aparecida Telles Guerra - Apelante: Maria Filomena da Cruz - Apelante: Neide Ramos de Oliveira Santos - Apelante: Orlando Candido Rosa - Apelante: Reinaldo Jose Gianini - Apelante: Teresinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Tereza Atsuko Kussumi - Apelante: Thais Valeria Milanez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134872-12.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Américo Ferreira - Apelado: Jose Barros Galvão Cesar Apelado: Geraldo Janio Vendramine - Apelado: Samoel Mendonça - Apelado: Almir de Carvalho - Apelado: Ettore Banzato - Apelado: Daul Silva - Apelado: Nelson Pitta - Apelado: Jose Alves Medeiros - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134872-12.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Américo Ferreira - Apelado: Jose Barros Galvão Cesar - Apelado: Geraldo Janio Vendramine - Apelado: Samoel Mendonça - Apelado: Almir de Carvalho - Apelado: Ettore Banzato - Apelado: Daul Silva - Apelado: Nelson Pitta - Apelado: Jose Alves Medeiros - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155381-26.2008.8.26.0000 (994.08.155381-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula Marcela [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (E outros(as)) - Apelante: Maria Irene Cardoso - Apelante: Andrea da Silva - Apelante: Marisa Ponde Cardoso - Apelante: Neusa Marçon Ribeiro da Costa - Apelante: Olga de Oliveira Silva - Apelante: Creusa Tostes Buracosky Chaves - Apelante: Maria Aparecida de Araujo - Apelante: Meires Ramos dos Santos - Apelante: Katia Ramos da Silva Apelante: Lindinalva Francisco Leite - Apelante: Samantha Oliveira de Queiroz - Apelante: Eliza Szuster Nikoluk - Apelante: Ana Vera Vieira - Apelante: Izalina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Labre - Apelante: Aparecida Maria de Lima - Apelante: Setsuko Misukami da Silvaz - Apelante: Telma Gibra Ferraz - Apelante: Isilda Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares - Apelante: Ercilia Nicoletti de Carvalho - Apelante: Eloa de França Eloy - Apelante: Dejamira de Frana - Apelante: Indrid do Nascimento - Apelante: Silvia Rocha - Apelado: Caixa de Beneficio da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm (E outros(as)) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 313-7), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema nº 905 do STJ. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Marcelo Garcia (OAB: 169048/SP) - Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/ SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155381-26.2008.8.26.0000 (994.08.155381-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula Marcela [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (E outros(as)) - Apelante: Maria Irene Cardoso - Apelante: Andrea da Silva - Apelante: Marisa Ponde Cardoso Apelante: Neusa Marçon Ribeiro da Costa - Apelante: Olga de Oliveira Silva - Apelante: Creusa Tostes Buracosky Chaves - Apelante: Maria Aparecida de Araujo - Apelante: Meires Ramos dos Santos - Apelante: Katia Ramos da Silva - Apelante: Lindinalva Francisco Leite - Apelante: Samantha Oliveira de Queiroz - Apelante: Eliza Szuster Nikoluk - Apelante: Ana Vera Vieira - Apelante: Izalina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Labre - Apelante: Aparecida Maria de Lima - Apelante: Setsuko Misukami da Silvaz - Apelante: Telma Gibra Ferraz - Apelante: Isilda Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares - Apelante: Ercilia Nicoletti de Carvalho - Apelante: Eloa de França Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º