Página 1229 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1229 Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) 0932926-29.2012.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Municipio de Ribeirão Preto - Embargte: Juizo Ex Officio - Interessado: Instituto Previdencia Municipiarios de Rib. Preto IPM Embargdo: Aparecido Cândido de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) 1003853-84.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls: 222) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Advogado: Ricardo Campos Padovese (OAB: 168481/SP) 1008374-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Jamille Moyses (E outros(as)) - Apelado: Maria Lygia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonelli e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/ SP) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 2001905-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: RAPHAEL JOSE PADRÃO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) 2004870-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Marcelo Antonio Nacarato Bonaccorso De Domenico - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michela de Moraes Hespanhol Soffner (OAB: 190738/SP) - Advogado: Ulisses José Ribeiro (OAB: 81120/SP) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) 2005489-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: ALBERTO ANTONIO GONÇALVES - Agravante: APARECIDA TAMIE KOGA FUZHARA - Agravante: MARIA ELENA CANHEDO DE ALMEIDA - Agravante: MARIA IGNES CAVALINI BONADIO - Agravante: MARIA JOSÉ DA SILVA MACHADO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) 2005828-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: MARIA DAS DORES PINTO - Agravante: ANA CAROLINA MEIRA MENDES NUNES - Agravante: CELSO BARBOSA TORRES PEIXOTO - Agravante: CLAUDIO RIBEIRO - Agravante: DANIELA BAIONE POI - Agravante: EDNARA DOS REIS MANÇANO - Agravante: EDNEIA CARDIM DE MOURA ESTEVÃO RAMOS - Agravante: ELIANA DA CRUZ ROZA Agravante: ELIELZA LOURENÇO DIAS BURLE - Agravante: ELIZABETH JANUARIO DE LIMA - Agravante: ELVIRA SANCHEZ COLAZZA - Agravante: GENEZIO DA SILVA TEIXEIRA - Agravante: GENI BAPTISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: GINA FABBRI [Conteúdo removido mediante solicitação] EISELE - Agravante: HELENA MARIA RIBEIRO - Agravante: HERCILIA FONTES DE ANDRADE - Agravante: JOSE PORFIRIO DOS SANTOS - Agravante: MARIA APARECIDA SILVA - Agravante: MARIA DA CRUZ TEIXEIRA DA COSTA Agravante: MARIA DE LOURDES MORAES - Agravante: MARIA JOSE DE MATOS - Agravante: MARIA LUCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARAUJO - Agravante: MARILDA [Conteúdo removido mediante solicitação] OLEGARIA DA SILVA - Agravante: NAIR APARECIDA ANEZIO FEREIRA GUEDES - Agravante: NAIR KATIA NEMR - Agravante: RENATA ROCHA MONTEIRO - Agravante: ROSANGELA SANTANA DA COSTA SILVA - Agravante: ROSELI STANGEL - Agravante: SANDRA REGINA SESTOKAS ZORZETO - Agravante: WAGNER MACHADO REIS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 2007002-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A - Agravado: WELLINGTON SOUSA DE OLIVEIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2007240-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Agravado: HIRTON CHRISTEN - Agravado: LAERTE CHRISTEN - Agravada: TERESINHA KVASNICKI - Agravada: ADA NASCIMENTO CHRISTEN - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213075/SP) - Advogada: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP) - Advogada: Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP) 2008066-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: ENEDINO MATOS SANTOS E OUTROS e outros - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º