Página 343 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de November de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 343 EM EXERCICIO”. (FLS. 94/109: PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB. N. 136278, POR PARTE DE WAF COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA.). - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR E MARCELO VIANA SALOMÃO E LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANA E MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ - SALA:237. SÃO CARLOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.065.5/0 - SÃO CARLOS - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): USITEC USINAGEM DE ALTA TECNOLOGIA LTDA E MARCO ANTÔNIO MARRARA - DESP. FLS. 67:”(...) RECEBO O PEDIDO DE EFEITO “ATIVO” COMO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E O INDEFIRO, PORQUANTO NÃO CONFIGURADA A HIPOTESE DO ART.273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)NAO SE VISLUMBRA PERIGO DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO EM SE AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO PELA TURMA JULGADORA, QUE SE DARA EM BREVE. DE-SE CIENCIA. INTIME-SE OS AGRAVADOS A CONTRAMINUTA. SP, 17.11.09. (A) DES. CARVALHO VIANA - NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR”. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HELOINA PAIVA MARTINS E PAULO CÉSAR SOARES - SALA:237. SÃO PAULO AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 319.177.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: CELSO BONILHA - AUTOR(ES): DORA MARIA PORTO REATEGUI - REU(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): EUGENIO PEREZ NETO - DESP. FLS. 259:”FL. 257: EXPEÇASE MANDADO DE PENHORA, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SP, 16.11.09. (A) CORREA VIANNA - DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO, EM EXERCICIO”. - ADV(S): JOSÉ ILTON CAVALCANTI E MIRIAM TUCCI PASTORINO E CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (JUD. 42) E GILBERTO SILBERSCHMIDT - SALA:237. SANTA ADÉLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.564.5/1 - SANTA ADÉLIA - RELATOR: JOSÉ SANTANA - AGTE(S): WALTER [Conteúdo removido mediante solicitação] VIDAL - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - DESP. FLS. 163:”DEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE FLS.155/161, POR INCABIVEL NA ESPECIE. COM EFEITO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 102 E 105, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ACORDAO SO PODERIA SER ATACADO POR VIA DE RECURSO EXTRAORDINARIO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E/OU RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME A MATÉRIA ABORDADA. SP, 16.11.09. (A) CORREA VIANNA - DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO, EM EXERCICIO”. - ADV(S): ELAINE DIAS GUAZZELLI VIDAL E LUIZ SÉRGIO DONATO JÚNIOR - SALA:237. SANTA BÁRBARA D’OESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.008.5/0 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - RELATOR: OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - AGTE(S): JOSÉ EDEMILSON CASTELLAO (AJ) E RUBERVAL CASTELLAO (AJ) E JOSÉ RUBERLEI CASTELLAO (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS. 93:”1-PROCESSE-SE O AGRAVO. 2-INTIME-SE A AGRAVADA PARA OS FINS DO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. SP, 17.11.09. (A) OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - DES. RELATOR”. - ADV(S): JOSÉ WILSON [Conteúdo removido mediante solicitação] E ANDRÉ LUIZ GARDESANI [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:237. SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.451.5/1 - SAO PAULO - RELATOR: OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): GINESA TORRES FERREIRA E OUTROS E ALZIRA JOÃO MARQUES CARDOSO - DESP. FLS. 60:”1-PROCESSE-SE O AGRAVO. 2-NO CASO EM EXAME NÃO SE VISLUMBRA A POSSIBILIDADE DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO - AO MENOS ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA -, A PERMITIR A CONCESSAO DO PRETENDIDO EFEITO ATIVO, SEM A OITIVA DA PARTE CONTRARIA. FICA, POIS, INDEFERIDO O PEDIDO. 3-INTIME-SE A AGRAVADA PARA OS FINS DO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. SP, 18.11.09. (A) OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - DES. RELATOR”. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA E ROGÉRIO CARLOS DE CAMARGO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:237. Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 241 EM 18/11/2009 BANANAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º