Página 342 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de November de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 342 814.947.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - RECTE(S): VINICIUS DE MORAES RECDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FLS. 106: VISTOS. FLS. 105: PREJUDICADO ANTE A PROLACAO DO ACORDAO. INTIME-SE. SP, 23/11/2009. REL. NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): RODRIGO ZANUTTI GOMES E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA - SALA:211. SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.376.5/2 - SANTOS - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - AGDO(S): EDNA MATHEUS NETO (AJ) E DENIS FREITAS ALMEIDA (AJ) - DESP. DE FLS. 306/308: (...) COM BASE EM TAIS FUNDAMENTOS NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO “CAPUT” DO ART. 557 DO CPC. P.R.I. SP, 6/10/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): PAULO S TARGUETA FILHO E LUIZ CARLOS ALONSO E MARISTELA VIEIRA DANELON FREITAS - SALA:211. APELAÇAO COM REVISÃO 978.976.5/9 - SANTOS - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA IRENE VIEIRA DA FONSECA - DESP. DE FLS. 110/116: (...) COM BASE EM TAIS FUNDAMENTOS MANTENHO A SENTENÇA. APLICANDO O ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA. P. R. I. SP, 9/11/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): AMÉRICO ANDRADE PINHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MÔNICA [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA - SALA:211. SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 979.893.5/7 - SAO PAULO - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): COATS CORRENTE LTDA ATUAL DENOMINAÇAO DE (DYNACAST DO BRASIL LTDA) ( OUTRO NOME: DYNACAST DO BRASIL LTDA ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 840: INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. NÃO HA PROVA FORTE PARA SUSTENTAR O FUMUS BONI IURIS ALEGADO POIS, PELAS EXISTENTES, E RAZOAVEL O DIREITO PROJETADO PELA FAZENDA, EIS QUE NÃO SE VISLUMBRA PRIMA FACIE A ILEGALIDADE APONTADA. A PENHORA SUBSEQUENTE ESTA EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO EXISTENTE NO CPC. POR ISSO, E MELHOR AGUARDAR A SOLUCAO ADEQUADA DEPOIS DAS CONTRA RAZOES DA AGRAVADA. INTIME-SE PARA AS CONTRA RAZOES. PECA INFORMACAO AO JUÍZO TACHADO COMO COATOR. SP, 19/11/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. FICA INTIMADA A DRA. MÔNICA M. R. Z. FERREIRA LIMA PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV(S): HELCIO HONDA E MÔNICA M R Z FERREIRA LIMA - SALA:211. 988.159.5/9 - SAO PAULO - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): MADELEINE OTTANI RODRIGUES E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 165: VISTOS. A RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. SP, 23/11/2009. REL. NOGUEIRA DIEFENTHALER. FICA INTIMADO O DR. MARCOS MORDINI PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E CLÁUDIO SÉRGIO PONTES E MARCOS MORDINI - SALA:211. TUPI PAULISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 962.340.5/5 - TUPI PAULISTA - RELATOR: BARRETO FONSECA - AGTE(S): AHMAD HUSSEIN HAIDAR AHMAD - AGDO(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] - INTERESSADO(S): ADEL ARBID - DESP. DE FLS. 1990: AHMAD HUSSEIN HAIDAR AHMAD, INTIMADO PARA A COMPLEMENTACAO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, DEIXOU ESCOAR O PRAZO SEM QUE O FIZESSE (F. 1990). PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT” E PAR. 2., AMBOS DO ART. 511 DO CPC, JULGO DESERTO ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO DE RESPEITAVEL DECISÃO PROFERIDA EM EXECUÇÃO DO DECIDIDO EM ACAO DE REPARACAO DE DANOS POR ELE PROPOSTA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE TUPI PAULISTA. INTIME-SE E REGISTRE-SE. SP, 9/11/2009. REL. DES. BARRETO FONSECA. - ADV(S): MAURI GUIMARÃES DE JESUS E JOSÉ FORTES FILHO E WILSON BARBARA - SALA:211. Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 237 EM 23/11/2009 RIBEIRÃO PRETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 686.131.5/3 -02 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: LUÍS MANUEL FONSECA PIRES - EBGTE(S): WAF COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS. 124:”FLS. 94/109: DE-SE VISTA PARA CONTRARRAZOES. SP, 16.11.09. (A) CORREA VIANNA - DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º