Página 263 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de October de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 263 (OAB: 120567/SP); Apelado: Estado de São Paulo; 1012248-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012248-89.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Roizenblatt e outro; Advogado: Helio Mizrahi (OAB: 200203/SP); 1049699-56.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049699-56.2015.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Line Som Equipamentos Ltda; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Apelado: Fundação Memorial da America Latina; Advogada: Marcia Jungmann Cardoso Nogueira (OAB: 86194/SP); Advogado: Nelson Garcia Perandréa (OAB: 177260/SP); 1042173-67.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1042173-67.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Gonzaga Barreiros e outros; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); 1009215-91.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009215-91.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Ditura Castello; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Advogado: Otavio Araujo Gueiros Junior (OAB: 318317/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); 1033860-83.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033860-83.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Ribeiro; Advogado: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB: 267517/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/2018 1054809-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1054809-65.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos dos Santos Filho; Advogada: Aliene Letícia [Conteúdo removido mediante solicitação] Fukushima (OAB: 391831/SP); Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 1049917-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049917-16.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado: Clovis Alves Beserra; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); 1000290-49.2015.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1000290-49.2015.8.26.0397; Assunto: Anulação; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Vianorte S/A; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); 1021167-20.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021167-20.2014.8.26.0405; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: FABIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Apelante: CELSO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA; Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Apelado: EVANILTON TRINDADE SANTOS; Advogada: Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP); 1022548-13.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022548-13.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelado: Durval Candozim e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º