Página 262 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de October de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 262 Valinhos; Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Thomé; Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandra dos Santos Parra (OAB: 204885/SP); 1000083-24.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000083-24.2014.8.26.0126; Assunto: Desapropriação; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Laisa Arruda Mandu (OAB: 184401/SP) (Procurador); Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Apelado: Raiss Administração e Participações Ltda.; Advogado: Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP); Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); 1000408-29.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000408-29.2018.8.26.0103; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Terezinha das Graças da Silva; Advogado: Rui César Ribeiro Remédio (OAB: 236965/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP) (Procurador); 1012920-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1012920-05.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fabio Brito de Melo; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Advogada: Priscila Rios Soares (OAB: 222968/SP); Advogada: Valeria Silva de Oliveira (OAB: 286795/SP); Advogada: Marcella Oliveira Costa Figueiredo (OAB: 326412/SP); 1001827-15.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001827-15.2018.8.26.0223; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Diego Tomaz Ferreira de Oliveira; Advogada: Luiza Luzia Saldanha (OAB: 219731/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); 1002299-69.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002299-69.2017.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Selma de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lamberti; Advogado: Claudemir Antônio Navarro Júnior (OAB: 197037/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); 1030350-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030350-96.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/ Apte: Elidia Ferraz de Campos Oliveira e outro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apda/Apte: Aparecida Spadafora Bacchi; Apdo/Apte: Cacilda Augusta Matheus; Apda/ Apte: Clarice Heringer Sandoli; Apda/Apte: Cleide Antonieta Barbati Maurino; Apda/Apte: Elizabeth Henschel Renda; Apda/ Apte: Ernesta Costa Pinto Goncalves; Apda/Apte: Eunice Bernal de Oliveira; Apdo/Apte: Geraldo Luiz Pedroso; Apda/Apte: Herminia Oneide Lourenço de Siqueira; Apda/Apte: Ivany Benedita de Campos Malta; Apdo/Apte: Izaias dos Santos; Apdo/Apte: Lincoln Etchebehere Junior; Apda/Apte: Luci Sílvia Kadow; Apda/Apte: Magda Collachiti Moreto; Apda/Apte: Maria Amelia de Castro Abdalla; Apda/Apte: Maria Aparecida Cobianchi Pinto; Apda/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares; Apda/Apte: Maria Aparecida Florido Rafaeli da Silva; Apda/Apte: Maria Christina Trani Tognolo; Apda/Apte: Maria Ivone Prandini Cruz; Apda/Apte: Marilena Yara Antongiovanni da Fonseca; Apda/Apte: Marilene Scardilhi de Aguirre; Apda/Apte: Marina D’aparecida de Freitas; Apda/Apte: Sandra Maria Alarcon; Apda/Apte: Selma Garcia; Apda/Apte: Silvia de Oliveira Vaz; Apda/Apte: Therezinha de Barros Fernandes; Apda/Apte: Vera Lucia da Silva; 1052732-88.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052732-88.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: DOUGLAS APARECIDO CANELA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/ SP); Apelante: Waldomiro de Oliveira; Apelante: Lesly Oliveira; Apelante: Júlio Cesar das Neves; Apelante: Wellington de Santana Neves; Apelante: SILVIA LUCIA LOUGHI; Apelante: Alessandra Silva Matos; Apelante: FRANCISCO MARCELO DO N. MORAIS; Apelante: CLEBER GABRIEL LOPES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: HELTON MOREIRA; Apelante: EDEMILSON DA SILVA NASCIMENTO; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARTINS DO AMARAL; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira; Apelante: MARIO JOSÉ FERREIRA TEIXEIRA; Apelante: ANTONIO HUMBERTO DA SILVA; Apelante: Mario Celso de Santana; Apelante: Tais Galves Lopes Rodrigues; Apelante: Nelson Custódio; Apelante: VALTER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: SERGIO RICARDO BRAZ MESSA; Apelante: CLAUDIA ROCHA GARCIA SANCHES; Apelante: Plinio Beltrame da Silva; Apelante: GILDÁSIO SILVA DOS SANTOS; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); 1052379-14.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052379-14.2015.8.26.0053; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Biosev S.a.; Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP); Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP); Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º