Página 144 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 144 0205155-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 271.01.2012.000626-5/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Bb Transporte e Turismo Ltda; Advogada: Jane Alzira Munhoz (OAB: 130085/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0205163-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.539.966-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Roldão Auto Serviço Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); 0205168-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 066.01.2005.011925-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Anglo Alimentos S/A; Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L’apiccirella (OAB: 236729/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); 0205192-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0012918-04.2005.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP); Agravado: Espaço Up Lanches Ltda; Advogado: Diogo Telles Akashi (OAB: 207534/SP); Advogada: Andréia Lovizaro (OAB: 189751/SP); 0205193-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0426533-06.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Agravado: Laide Rodrigues (E outros(as)); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Agravado: Acyr Rodrigues dos Santos; Agravado: Alcindo Calux; Agravado: Alonso Bezerra de Moura; Agravado: Ana Maria Rocha de Camargo; Agravado: Andrea Barreto dos Santos Barbosa; Agravado: Antonio Attencia Neto; Agravado: Antonio Soares da Silva; Agravado: Berenice dos Santos Pirahy; Agravado: Carmen Lucia Braga da Silva; Agravado: Cleonice Pechi; Agravado: Denise Morresi; Agravado: Denival Manuel da Silva; Agravado: Dulce Romao dos Santos; Agravado: Eduardo Moraes Barros Kyrillos; Agravado: Eline Calux Elaine; Agravado: Elizabeth Costa da Silva; Agravado: Esther Caram; Agravado: Ezio Augusto Alves; Agravado: Fatima Michelino Amaral; Agravado: Fatima Sodre Matos; Agravado: Hilaria Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira; Agravado: Hugo Sergio Aidar Bichuette; Agravado: Isolina Calux; Agravado: Jacira da Silva Cabral; Agravado: Jair dos Anjos Pessoa; Agravado: Leda Martins Osorio; Agravado: Luiz Tadeu Gonçalves; Agravado: Marcelo Ribas Brandão; Agravado: Maria Amelia Sousa Carvalho da R Freitas; Agravado: Maria Paganini; Agravado: Miriam Pinheiro de Oliveira; Agravado: Neide Fidelis da Silva; Agravado: Nelly Soares de Araujo; Agravado: Neusa Aparecida Ricci; Agravado: Neusa Fabiano de Carvalho; Agravado: Nydia Soares de Araujo; Agravado: Omar de Castro; Agravado: Paulo Sergio Serafim da Silva; Agravado: Roberto Natale de Pian; Agravado: Rolanda Boldrin do Carmo; Agravado: Romeu Leite de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Rosane Cristina de Meirelles; Agravado: Rosely Custodia Balbino de Paula; Agravado: Rosely [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes de Mattos; Agravado: Saulo Paulo de Oliveira Rodrigues; Agravado: Silvana Padilha de Oliveira da Silva; Agravado: Vicente Paulo Nogueira; Agravado: Virginia Tereza da Silva Esteves; Agravado: Wander Mary [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins; 0205198-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0411168-14.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador); Agravado: Fernando Antonio Mangueira Maia e outros; Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP); 0205200-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0406254-38.1995.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Roberto Martins Fiorotti (E outros(as)); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP); Agravado: Estela Regina Vecchi; Agravado: Isilda Aparecida Salles; Agravado: Maria de Lourdes Oliveira Santos; Agravado: Patricia Rose Garcia; Agravado: Valquíria Pavin Samochvalov; Agravado: Valdomiro Clementino da Silva; Agravado: Isildinha Loturco Arrais; Agravado: Leda Maria Nunes Moreno; Agravado: Lucia Saula Bosak; Agravado: Pedro Palácios Mellado; Agravado: Sueli Aparecida Clementino da Silva; Agravado: Martha Maria Assali; Agravado: Maria Madalena Herglotz Ferreira; Agravado: Valdete Ferreira Orsomarsi; Agravado: Fatima Darci dos Santos; Agravado: Carmem Marin Pantaleão; Agravado: Joaquim Geraldo da Silva; Agravado: José Maria dos Santos; Agravado: Zuleika Gambato [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Maria Inês Garcia Cortez; Agravado: Bernardina Quadro; Agravado: Vera Lucia Mendes; Agravado: Maria José Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Agravado: Nádia Rita Lopes Fregozzi; Agravado: Juracy das Graças Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Maria de Lourdes Tannuri; Agravado: Angela Soares e Silva Saura; Agravado: Aurora Nohara Viana; Agravado: Mariland Rodrigues Agostinho de Freitas; 0205202-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 565.01.2011.019702-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Benetti - Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda; Advogado: Getulio de Carvalho (OAB: 79078/SP); Agravado: Antonio de Padua Tortorello; Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP); Advogado: Caio Cesar Marcolino (OAB: 195166/SP); Interessado: Uscs - Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Orlando Antonio Bonfatti (OAB: 78480/SP); Advogada: Christianne de Carvalho Stroppa (OAB: 110674/SP); Interessado: Arlindo Thomaisino Junior; Advogado: Wallace Couto Dias (OAB: 300871/SP); Interessado: Sergio Vieira de Freitas e outro; Advogado: Rubens Barletta (OAB: 33400/SP); Advogado: Jose Nicolau Luiz (OAB: 146181/SP); 0205203-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0407249-80.1997.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Antonio Archanjo (E outros(as)); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP); Agravado: Adalberto Pavan da Silva; Agravado: Antonio Jose de Almeida; Agravado: Arlete Guedes de Sequeira; Agravado: Carmen Thomazini ferrini; Agravado: Clayton Gomes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º