Página 828 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de September de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 828 DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS. 948.541-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): TERESINHA BARBOSA DE MORAES E OZIAS NUNES DE MORAES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): VERA F M MARTINS E JOSÉ GASPAR MOREIRA DE PONTES. 948.705-5/9 - PRESIDENTE BERNARDES - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): HÉLIO DOS SANTOS MAZZO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BAKER E DAVID RIBEIRO MENDONÇA FILHO E CEMO CENTRO DE MICRO CIRURGIA OCULAR S/C LTDA E IRINEU LEITE E BENEDITO PELLIS E DENISE CRISTIANE MAZZO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS SEGATTO. 948.759-5/4 - PRESIDENTE BERNARDES - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): DAVID RIBEIRO MENDONÇA FILHO E DENISE CRISTIANE MAZZO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): HÉLIO DOS SANTOS MAZZO E JOSÉ CARLOS BAKER E CEMO CENTRO DE MICRO CIRURGIA OCULAR S/C LTDA E IRINEU LEITE E BENEDITO PELLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS SEGATTO. 948.877-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): SAO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS - AGDO(S): ANTÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUSA (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): JOSÉ JORGE DA SILVA E VANIA AGNELLI SABIN CASAL. 953.107-5/1 - SÃO VICENTE - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): RAIMUNDO NONATO DE FARIAS (AJ) E JOSÉ ALVES DOS SANTOS (AJ) E JAIME DIAS DA COSTA (AJ) E JOSÉ MATOS (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): LUIZ GONZAGA FARIA. 953.173-5/1 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): ELIETE FREIRE DA SILVA REIS - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BERTIOGA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): SIDNEY SANTIAGO MOTA. 953.364-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): BRAIN TECNOLOGIA LTDA - AGDO(S): PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): MARCELO DIAS GONÇALVES VILELA E RONALDO NORONHA BEHENS. 953.548-5/3 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): ALVARO ALVES CORREA (EX PREFEITO DE SANTA BARBARA D OESTE) E JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR (EX PREFEITO DE SANTA BARBARA D OESTE) E ANTÔNIO SÉRGIO BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA E MARIA CECILIA POLITANI CORACIN E PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO E IDALINA BALDI PUPPI E ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES E EVANDRO SOARES DA SILVA E RAQUEL DE CASTRO BERNARDELI E JORGE LUIZ PENACHIONE E JORGE DA SILVA E EVELISE CRISTINA BIGNOTTO E FRANCISCO DE ASSIS ROSSI HADDAD E JOSÉ JORGE GUEDES DE CAMARGO E MARINA ONOFRE MACHADO CHRISTOFOLETTI E SUELI APARECIDA IGNACIO E RODRIGO CÉSAR DE MORAES E VANESSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RINALDO OMETTO E MICHELLI AZANHA CAMPANHOLI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. 958.093-5/2 - BARUERI - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): GUSTAVO ALBERTO COLOMBI CAMARGO - INTERESSADO(S): CI COMPUCENTER INFORMATICA S/A E CARLOS ALBERTO FANELLI ALMEIDA CAMPOS E JOSÉ WALTER GAIOFATO E SILMAR ELIAS EL BECK E FLÁVIO HESSEE DE MEIRA PENNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): RENATA CAPASSO E ANA LUCIA IKEDA OBA E FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO. 958.301-5/3 - CAMPINAS - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - AGDO(S): INDÚSTRIA DE PEÇAS FORJAFRIO LTDA - INTERESSADO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS PRETO - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO E SUSCITARAM DUVIDA DE COMPETENCIA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): FRANCIS TED FERNANDES E ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. 958.637-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): DOZICO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA MICRO EMPRESA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): PAULO ROBERTO BERNARDES. 958.949-5/0 - ANDRADINA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): WILSON JOSÉ DURO JÚNIOR MICRO EMPRESA - ADIADO A PEDIDO DO REVISOR, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO - ADV(S): FLÁVIO MARCELO GOMES E ANA LUCIA IKEDA OBA E DONIZETH APARECIDO BRAVO. APELAÇAO COM REVISÃO 347.971-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CATANDUVA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 21/07/2009: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º