Página 827 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de September de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 827 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE E SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 920.836-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CREFS COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO - ADV(S): POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO E GERSON M MIGUEL. 920.994-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): MAGALI FERRER TEIXEIRA E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU ADIAMENTO O REVISOR - ADV(S): FABRICIA MAIA SALZANO FRAZAO E LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA. 923.678-5/1 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): DEVITTE & DEVITTE LTDA MICRO EMPRESA - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E JOÃO LEITE GUEDES JÚNIOR. 927.204-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): DEOLINDA [Conteúdo removido mediante solicitação] ARANDA E OUTROS - APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO, PEDIU ADIAMENTO O REVISOR - ADV(S): ANA PAULA SANCHEZ BACCI E ELIANE TREVISANI MOREIRA E MAURÍCIO DE FREITAS. 927.772-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): JOSÉ NELDO CREMONINI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): RETIFICA CREMONINI LTDA E SÉRGIO NINNODE CARVALHO - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR DANDO PROVIMENTO - ADV(S): BENEDITO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA CONCEIÇAO E FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA CONCEIÇAO E OSVALDIR FRANCISCO C CASTRO. 927.971-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): JOSÉ MARCOS DA SILVA E SANDREANE FELIX DA SILVA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR DANDO PROVIMENTO - ADV(S): DARCI [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS REIS E DEBORAH R L FERREIRA DA COSTA. 932.838-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): GALVANOPLASTIA ELETROLITICA SAO ROBERTO LTDA E EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): EDUARDO PIRES MESSENBERG E DENISE DE ABREU ERMINIO VICTOR. 936.385-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): TRÊS RAIZES COMÉRCIO E PARTICIPAÇOES LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MAQUINASOLO LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA E FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR E ANA CECILIA C NOBREGA LOFRANO. 940.233-5/6 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): ALAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA E ALIPIO COSTA REPRESENTADO POR (AGNESIA KURAK COSTA) E ANILTON JOSÉ DOS SANTOS E CÉSAR BORGES MARTINS E CÍCERO ALONSO DA SILVA E GERSON MANSUETO ALVES E JOEL GONÇALVES DA SILVA E LAURINDO BRUSATI E MIGUEL MANETTI E PAULO DE JESUS RIBEIRO PORTO E RICARDO BUENO E RUBEN BARBOSA E TERESA APARECIDA BORGES BARBOSA E VICENTE FRANCISCO DA SILVA - AGDO(S): CESP - CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ADAUTO ALONSO S SUANNES E GUSTAVO KORTE E PAULO SÉRGIO TAVARES MUNIZ E PAULO ROGÉRIO DE LIMA. 940.571-5/8 - MARÍLIA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - AGDO(S): AUGUSTO LUIZ FERREIRA E LOURDES DO NASCIMENTO FERREIRA E ROBERTO FELIPE DE MELO E IVANIR DALAN DE MELLO E CLARICARDI PAULINO E ADELINA SA FREIRE PAULINO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ. 940.593-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): HELENA MARQUES E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): SÍLVIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E LUCIMAR DIAS DOS SANTOS E SAMANTHA RODRIGUES DIAS E NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação]. 940.691-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LYSON MARIA ZABEU E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): SÍLVIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ. 944.114-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): JOSÉ RAMON PORTEIRO E ILZA BARAUNA GUANAES E JOSÉ EDISON TORINO E MARIA GUILHERMINA B LIMA M CASTRO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º