Página 1570 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1570 Agravante: MARIA DE FATIMA BERTO MARTINS - Agravante: MARIA DO CARMO PICCOLI - Agravante: Maria Josita Vieira Agravante: Maria Leticia Barra Zaiter - Agravante: Maria Neuse Zollner Leite - Agravante: Mariana de Castro - Agravante: Marisa Aparecida Moretti Furlan - Agravante: Neusa Francisco Mazieri - Agravante: Regina Teresa Varotti Brumati - Agravante: Rosa Zonta Malavazi - Agravante: Sildina dos Santos Gregorini - Agravante: Sueli Perri Satorres - Agravante: Tereza Ferreira Diniz da Cruz - Agravante: Wilia Sanaiotti Rocca - Agravante: Wilson Barcelos Oliveria - Agravante: Zenaide Alves da Silva Ogusuku Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2045322-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulveiga Aparecida Dias Carrasco - Agravante: Alice Custodio de Lima Silva - Agravante: Aparecida Suely Tiburcio Bruneli - Agravante: Apparecida Fernandes Vieira - Agravante: Clara Maria Ribeiro - Agravante: Cleusa Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Diomar Trindade Tavares - Agravante: Ednalda Freire da Silva - Agravante: Elizabeth de Brito - Agravante: Francisca Luiza de Castro - Agravante: Joaquim Ribeiro - Agravante: Lilliam dos Santos Ribeiro Jorge - Agravante: Luiza Kiamu - Agravante: Maria Benedita Lopes Agravante: MARIA DE FATIMA BERTO MARTINS - Agravante: MARIA DO CARMO PICCOLI - Agravante: Maria Josita Vieira Agravante: Maria Leticia Barra Zaiter - Agravante: Maria Neuse Zollner Leite - Agravante: Mariana de Castro - Agravante: Marisa Aparecida Moretti Furlan - Agravante: Neusa Francisco Mazieri - Agravante: Regina Teresa Varotti Brumati - Agravante: Rosa Zonta Malavazi - Agravante: Sildina dos Santos Gregorini - Agravante: Sueli Perri Satorres - Agravante: Tereza Ferreira Diniz da Cruz - Agravante: Wilia Sanaiotti Rocca - Agravante: Wilson Barcelos Oliveria - Agravante: Zenaide Alves da Silva Ogusuku Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2045506-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Município de Paulínia - Agravado: Evandro Silva Vieira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco Advs: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP) - Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2046862-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TEREZINHA ISABEL DA SILVA - Agravante: Sueli Izidoro de Faria Rosa - Agravante: APARECIDA CHERUBINA CABRERA CÂNDIDO Agravante: SILVIA CRISTINA COLPAERT MARAGNI - Agravante: SIDNEI TELLES DE ALMEIDA - Agravante: SELMA MARIA RODRIGUES MORELLI - Agravante: SÔNIA REGINA SERMARINI PROENÇA - Agravante: SILVANA RAMOS SILVÉRIO Agravante: SANDRA APARECIDA COPPINI FERREIRA - Agravante: THAIS TOMAZELLA RAYMUNDO - Agravante: FLAVIA ANDRE BARRETO FAVA ONÇA - Agravante: TERESINHA GOMES DE MENEZES - Agravante: TAKEO NAKA - Agravante: TANIA LEDA PARRILHA DOMENE - Agravante: TANIA MARA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] PAIVA - Agravante: TANIA MARIA MANIERO CASARIN - Agravante: TERESA CRISTINA MIRARCHI COSTA - Agravante: TERESA DIAS MIGUEL - Agravante: TEREZINHA LOPES - Agravado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 22-4 e 165-8, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2046862-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TEREZINHA ISABEL DA SILVA - Agravante: Sueli Izidoro de Faria Rosa - Agravante: APARECIDA CHERUBINA CABRERA CÂNDIDO Agravante: SILVIA CRISTINA COLPAERT MARAGNI - Agravante: SIDNEI TELLES DE ALMEIDA - Agravante: SELMA MARIA RODRIGUES MORELLI - Agravante: SÔNIA REGINA SERMARINI PROENÇA - Agravante: SILVANA RAMOS SILVÉRIO Agravante: SANDRA APARECIDA COPPINI FERREIRA - Agravante: THAIS TOMAZELLA RAYMUNDO - Agravante: FLAVIA ANDRE BARRETO FAVA ONÇA - Agravante: TERESINHA GOMES DE MENEZES - Agravante: TAKEO NAKA - Agravante: TANIA LEDA PARRILHA DOMENE - Agravante: TANIA MARA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] PAIVA - Agravante: TANIA MARIA MANIERO CASARIN - Agravante: TERESA CRISTINA MIRARCHI COSTA - Agravante: TERESA DIAS MIGUEL - Agravante: TEREZINHA LOPES - Agravado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, II, da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 22-4 e 165-8, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF.. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2062777-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º