Página 1569 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1569 Nicoletti - Agravante: Aparecido Denami - Agravante: Atilano Guatemozim Pedroso - Agravante: Laercio Abiate - Agravante: Osmar [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva - Agravante: Pedro Silva - Agravante: Elvira Inocente - Agravante: Rita de Cassia Inocente da Rosa Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2033401-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz Cantuário de Paula (OAB: 407498/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2035472-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Agravado: Dirceu Aparecido Maziero - Agravada: Josefa Tereza Ramos Maziero - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (FLS. 39-54) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP) - Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2036012-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Rolim Ribeiro - Agravante: Paulo Sergio Ribeiro Feitosa - Agravante: Felipe Carneiro Lima - Agravante: Paulo Robson Pontes Ferreira - Agravante: Carlos Nogueira da Silva - Agravante: Jader Chalup Camargo Silva - Agravante: Thiago Machioni - Agravante: Alfredo Panzoloni Junior - Agravante: Sergio Antonio Ferreira - Agravante: Moacir de Oliveira Rosa - Agravante: Fernando Gomes Cavalcante - Agravante: Marcos Scheffer do Prado Junior - Agravante: Dario Lázaro da Silva - Agravante: João Paulo Barbosa - Agravante: Luiz Cesar da Silva Rodrigues - Agravante: Robson Fernandes Rocha - Agravante: Lucas Aguiar de Carvalho - Agravante: Sandro Candido Ribeiro - Agravante: Rogerio de Oliveira - Agravante: Osni Luciano Martins - Agravante: Fabio do Rosario Sarti de Oliveira - Agravante: Inácio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Givago Lima Marques de Mendonça Agravante: Rodrigo José Zacarone - Agravante: Julio Cesar Rosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2036012-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Rolim Ribeiro - Agravante: Paulo Sergio Ribeiro Feitosa - Agravante: Felipe Carneiro Lima - Agravante: Paulo Robson Pontes Ferreira - Agravante: Carlos Nogueira da Silva - Agravante: Jader Chalup Camargo Silva - Agravante: Thiago Machioni - Agravante: Alfredo Panzoloni Junior - Agravante: Sergio Antonio Ferreira - Agravante: Moacir de Oliveira Rosa - Agravante: Fernando Gomes Cavalcante - Agravante: Marcos Scheffer do Prado Junior - Agravante: Dario Lázaro da Silva - Agravante: João Paulo Barbosa - Agravante: Luiz Cesar da Silva Rodrigues - Agravante: Robson Fernandes Rocha - Agravante: Lucas Aguiar de Carvalho - Agravante: Sandro Candido Ribeiro - Agravante: Rogerio de Oliveira - Agravante: Osni Luciano Martins - Agravante: Fabio do Rosario Sarti de Oliveira - Agravante: Inácio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Givago Lima Marques de Mendonça Agravante: Rodrigo José Zacarone - Agravante: Julio Cesar Rosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2039045-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ondina Scala Agravante: Paulo Strecht Ribeiro - Agravante: Regina Celia Monteiro Batista - Agravante: Ricardo de Oliveira - Agravante: Sileda Stringassi Freitas - Agravante: Telma Gonzaga Machado Snidei - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, nego seguimento, ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/ SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2040226-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fábrica de Caldeiras à Vapor Brasil Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/ SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2045322-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulveiga Aparecida Dias Carrasco - Agravante: Alice Custodio de Lima Silva - Agravante: Aparecida Suely Tiburcio Bruneli - Agravante: Apparecida Fernandes Vieira - Agravante: Clara Maria Ribeiro - Agravante: Cleusa Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Diomar Trindade Tavares - Agravante: Ednalda Freire da Silva - Agravante: Elizabeth de Brito - Agravante: Francisca Luiza de Castro - Agravante: Joaquim Ribeiro - Agravante: Lilliam dos Santos Ribeiro Jorge - Agravante: Luiza Kiamu - Agravante: Maria Benedita Lopes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º