Página 53 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de July de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 53 Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Agravado: Secretário da Educação do Município de São Paulo; 0152230-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2002.0220510/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Portus - Instituto de Seguridade Social (Sob intervenção); Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravado: Vanessa Marques de Andrade (Sucessor(a)) e outro; Advogada: Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: 75412/SP); 0152300-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.515.547-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Edith Melanie Fischer Osmo Me; Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); 0152303-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 191.01.2009.006731-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aluminio Soberano Ltda; Advogado: Rodrigo Serpejante de Oliveira (OAB: 195458/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP); 0152324-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0004342-75.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Faustina Faria Valezin e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; 0152358-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0422342-15.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Gasparina Gonçalves da Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravante: Alaide Maria Oliveira Gomes Silva; Agravante: Ana Maria Bernardino Alegre; Agravante: Ana Maria Custodio; Agravante: Antonio Fernando Duarte; Agravante: Azaury Peixoto Jatoba; Agravante: Carlos Luiz de Oliveira Santos; Agravante: Dalva Alves [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Denivaldo Correia da Silva; Agravante: Efigenia Maria dos Santos; Agravante: Elaine Luiza Frias Santini; Agravante: Elisabete dos Santos Terzis; Agravante: Elizabeth Silva Brito; Agravante: Evanice Guedes Nogueira; Agravante: Evaristo Bueno de Toledo Filho; Agravante: Flavio Alves Barrence; Agravante: Genario Mendes da Silva; Agravante: Guilherme Ferreira Barros; Agravante: Hernani Russo; Agravante: Ilda Barbosa; Agravante: Iracema de Faria Alves; Agravante: Irany Cardozo Cortez; Agravante: Isaura Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Agravante: Janette Santos Guidugli; Agravante: João Andre de Melo; Agravante: João Inacio Nunes; Agravante: João Maria de Sena; Agravante: Jose Airton Comune; Agravante: Jose Carlos Luiz; Agravante: Jose Vicente de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Lydia Wilma Fleury; Agravante: Marcos Antonio Gonçalves Munhoz; Agravante: Maria Aparecida Alves Pierre; Agravante: Maria Aparecida Cruz Maria; Agravante: Maria Aparecida Pinheiro Azevedo; Agravante: Maria Aparecida Rezende Rovaron; Agravante: Maria Arlete Santos Guidugli; Agravante: Maria Auxiliadora Pena; Agravante: Maria Cristina Silva Lo Guirdice; Agravante: Maria Luiza Antonio; Agravante: Maria Luiza Alves do Amaral; Agravante: Neuza Maria Gonçalves; Agravante: Regiane de Paula Viola; Agravante: Ricardo Durante [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Ronaldo de Oliveira; Agravante: Sandra Maria de Camargo Arouck; Agravante: Sebastião Elio Silia; Agravante: Sergio Lago Ribeiro dos Santos; Agravante: Sergio Luchiari; Agravante: Silvio Ferreira Dias; Agravante: Walter Azevedo da Silva; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); 0152364-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043899-06.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Floraci Alves Carneiro (E outros(as)); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Altamiro Antonio de Oliveira; Agravante: Antonio Jose Gregorio da Silva; Agravante: Antonio Rodolfo Dias; Agravante: Aparecida de Lourdes Montes Jorge; Agravante: Aurea Aparecida França Costa; Agravante: Benedita Caldeira; Agravante: Claudio Aparecido de Figueiredo; Agravante: Edmilson Marim Benites; Agravante: Eduardo Assagra Ribas de Mello; Agravante: Ivete Rosa Rizato; Agravante: Jarbas Jose de Campos; Agravante: Jorge Luiz Virginio; Agravante: Jose Carlos Delduque; Agravante: Jose Machado de Araujo Filho; Agravante: Marcia Aparecida Levorato; Agravante: Marcio Augusto Ferreira; Agravante: Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira; Agravante: Mario Watanabe; Agravante: Nanci Custodio Cristoni; Agravante: Paulo Cesar da Silva; Agravante: Reginaldo Bacani Posso; Agravante: Roberto Brito da Silva; Agravante: Rosangela Aparecida Coelho; Agravante: Sergio Ricardo Lobo; Agravante: Tania Mara de Moura Faria; Agravante: Valdir Antunes do Prado; Agravante: Valtecilio Lino Nascimento; Agravante: Vilson Morelli; Agravante: Vladimir Zanzerla Perez; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0152366-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.355.431-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Olavo Fontoura Vieira; Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Advogada: Jael de Oliveira Marques (OAB: 276897/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); 0152378-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0136258-14.2007.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Acindar do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo Krakowiak (OAB: 138192/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2012 0153000-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 125.01.2010.002435-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Mombuca; Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Graziela Ribeiro Silva (OAB: 171083/SP); Advogada: Anna Cecilia Arruda Marinho (OAB: 201884/SP); 0152560-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º