Página 474 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 474 contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rui Carvalho Goulart (OAB: 76845/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.369340-3/50001 (0930913.5/3-01) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargado: Eduardo Coronado e Outros (a.j.) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/ SP) - Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo (OAB: 211406/SP) - Antonio Donizete de Toledo (OAB: 109047/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.369364-0/50001 (0930926.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Emi Oishi e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Marcia Vasconcellos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.369749-0/50001 (0933202.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: J & S Comercio Importação e Exportação Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Andre Wehba (OAB: 130776/SP) - Rosalia do Carmo Larrubia Florence (OAB: 85179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.371883-5/50001 (0933967.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Wilson Benedito Aguiar [Conteúdo removido mediante solicitação] (e Outros) (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/ SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.372146-6/50001 (0935109.5/0-01) - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elaine Cristina Alves da Silva Rosa e Outros - Aj - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.372226-8/50001 (0935305.5/5-01) - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Renata Cristina Massanti Bertolino - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.372866-7/50001 (0934706.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alberto Valario e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/ SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.373054-6/50002 (0934839.5/6-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Valdice Santos Felisberto e Outros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.373774-7 (0952541.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Leonildo Juliao - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Orlando D Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.373846-8 (0952634.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Justino Carlos Lamim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.374565-9 (0953161.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Agravado: Prefeitura Municipal de Lucelia - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP) - Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.374715-7 (0951596.5/7-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Heber Arruda Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP) - Helio Jose Marsiglia (OAB: 138661/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.374867-6 (0951729.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Oscar Garcia Cruzes - Apelado: Aldivino Martins da Conceiçao - Apelado: Anesia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguiar - Apelado: Aurora Dobritz Domingues - Apelado: Balbina Maria da Conceiçao Araujo - Apelado: Bernadete Oliveira Gonçalves - Apelado: Cicero [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Damiao Luiz de Brito - Apelado: Diva Nice [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Eulina Pires de Sousa - Apelado: Izabel Sanches Moreno e Rocchi - Apelado: Jovelina Rosa Batista Bento - Apelado: Lea Feldman - Apelado: Leia Rolim Tavares da Rocha - Apelado: Maria Aparecida Lopes Gimenes - Apelado: Maria Assi da Fonseca Amaral - Apelado: Maria Belissimo - Apelado: Maria de Llourdes de Almeida Barroso - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira Sales - Apelado: Maria Emilia Vieira - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º