Página 473 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 473 Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.360717-7/50001 (0921259.5/7-01) - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Orides Zanardo Giunco - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Viviane Travalon Piva (OAB: 234061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.361127-0/50001 (0923272.5/0-01) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Selmec Equipamentos para Processo Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/ SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Renata Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 186286/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.361465-1/50001 (0923893.5/4-01) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Nardini Agroindustrial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Luis Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) - Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.361922-1 (0924011.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Guanandi Participaçoes S A - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: William [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Calado - [Conteúdo removido mediante solicitação] Neubarth (OAB: 125738/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.361942-6/50001 (0923991.5/1-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: S A R Comercio Importaçao Empreendimento e Participaçao Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB: 58601/SP) - LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP) - RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/ SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.361953-1/50001 (0923984.5/0-01) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Construbel Construções Civis e Incorporadora Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.363627-4 (0930584.5/9-00) - Apelação - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardoso Menezes (aj) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Andreia de Miranda [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 151281/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.363663-0/50001 (0930559.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estdo de Sao Paulo - Embargado: Anderson Freitas da Silva (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.363756-4/50001 (0930256.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adonai Educacional e Promocional S S Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Toshio Ashikawa (OAB: 50228/SP) - Karina Muller Ramalho (OAB: 182474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.364712-8/50001 (0928337.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Djanira Leone Penna (e Outros) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.365877-4/50001 (0929241.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Alcir Bueno de Carvalho (e Outros) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonca Costa (OAB: 242621/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 994.09.366738-8/50001 (0926469.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Mitsuho Iwamoto e Outros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/ SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Thiago Rodrigues Liporaci (OAB: 273403/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.367346-1/50001 (0927177.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundaçao Richard Hugh Fisk - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo 15 (quinze) dias. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.367444-1 (0927075.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Lilian Cristina Dota Zonaro Sucessora de - Agravante: Irene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dota - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Vista ao(s) agravante(s) para apresentar(em) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º