Página 1659 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1659 DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 96 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.032555-7/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 106 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV ALESSANDRA CHER MARTINI DE MATOS OAB/SP 127566 - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.036573-0/000000-000 - nº ordem 4307/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSUMER BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO LTDA EPP - Fls. 27 - Fls.10: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Após, dê-se vista á Exeqüente. Int. - ADV MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI OAB/SP 195588 405.01.2008.042086-4/000000-000 - nº ordem 4558/2008 - Embargos à Execução Fiscal - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A X FAZENDA NACIONAL - Fls. 264 - Fls. 02/260: I - Recebo os embargos do devedor, suspendendo-se a Execução. II - Dê-se vista a (o) embargada (o) para impugnação (artigo 17 da LEF). - ADV LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA OAB/SP 156997 405.01.2008.044410-1/000000-000 - nº ordem 4605/2008 - Embargos à Execução Fiscal - AUTONOMISTAS LATARIAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Fls. 441 - Vistos. Deixo de receber, por ora, os presentes embargos. Aguarde-se o cumprimento do determinado no despacho de fls.102 - autos de execução fiscal, proc. 736/08. Int. - ADV LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO OAB/SP 228126 405.01.2008.045324-7/000000-000 - nº ordem 4624/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CONSUMER SISTEMAS DE FIXACAO LTDA X SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA - GOVERNO ESTADUAL - Fls. 17 - Vistos. Deixo de receber, por ora, os presentes Embargos á Execução, considerando-se o disposto no artigo 16, parágrafo 1º da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se o cumprimento determinado no despacho de fls. 27 - autos de execução fiscal, proc. nº 4307/08. Int. - ADV MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI OAB/SP 195588 405.01.2008.045793-8/000000-000 - nº ordem 4632/2008 - Embargos à Execução Fiscal - SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS TRABALHADORES EMPRESAS TRANSP RODOV AN OSASCO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 170 - Vistos. Deixo de receber, por ora, os presentes embargos. Aguarde-se o cumprimento do determinado no despacho de fls. 133 - autos de execução fiscal, proc. n º 1595/05. Int. - ADV RICARDO DE MELO FRANCO OAB/SP 117282 - ADV MARINA COSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 130725 - ADV RICARDO DE MELO FRANCO OAB/SP 117282 405.01.2008.045794-0/000000-000 - nº ordem 4633/2008 - Embargos à Execução Fiscal - SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS TRABALHADORES EMPRESAS TRANSP RODOV AN OSASCO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 177 - Deixo de receber, por ora, os presentes embargos. Aguarde-se o cumprimento do determinado no despacho de fls. 125 - autos de execução fiscal, proc. nº 1596/05 Int. - ADV RICARDO DE MELO FRANCO OAB/SP 117282 405.01.2008.046704-3/000000-000 - nº ordem 4651/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 53 - Fls. 50 verso. Manifeste-se a excipiente. - ADV MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA OAB/SP 154300 405.01.2008.047380-9/000000-000 - nº ordem 4674/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X WESLEY MAURICIO DA SILVA - Fls. 55/56 - Tópico Final: Assim sendo, rejeito a exceção de pré-executividade. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV EDUARDO SOARES DE FRANCA OAB/SP 148841 405.01.2008.047409-9/000000-000 - nº ordem 4660/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CLINICA DRA DINORAH TOLENTINO PRIESTER LTDA - Fls. 239 - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI OAB/SP 211495 405.01.2008.047409-9/000000-000 - nº ordem 4660/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CLINICA DRA DINORAH TOLENTINO PRIESTER LTDA - Fls. 243 - Fls. 240/241. Ciência às partes. - ADV KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI OAB/SP 211495 405.01.2008.047594-2/000000-000 - nº ordem 4682/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2ª REGIAO X ARY ROBERTO GUIMARAES GUTIERRES Fls. 19 - Certidão supra: Requeira a Exeqüente o que entender de direito. Int. (CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que ate a presente data, a executada não comprovou o pagamento do débito. NADA MAIS.) - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VOLPIANI CARNELOS OAB/SP 255681 405.01.2008.049377-5/000000-000 - nº ordem 5199/2008 - Embargos à Execução Fiscal - FASE EDUCACAO E CULTURA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 12 - Fls. 02/10: 1. Recebo os embargos do devedor, suspendendo-se a execução. 2. Dêse vista à (o) Embargada(o) para impugnação (artigo 17 da L.E.F.). 3. Int. - ADV MARIO NASCIMENTO OAB/SP 104161 - ADV MESSIAS DA CONCEICAO MENDES OAB/SP 40044 405.01.2008.049559-2/000000-000 - nº ordem 5201/2008 - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO - Fls. 04 - Vistos. I - Recebo os embargos interpostos. II Dê-se vista á Embargada para apresentar sua resposta, no prazo legal. III - Int. - ADV MARCELO SCAFF PADILHA OAB/SP 109492 405.01.2008.049867-4/000000-000 - nº ordem 5211/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIAO - SAO PAULO X DANIEL BARBOZA DE NOVAIS - Fls. 20 - Certidão supra: Requeira o(a) exeqüente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º