Página 1658 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1658 Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. IV - Int. - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193 405.01.2007.024520-9/000000-000 - nº ordem 1440/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 45 - Fls. 39/44: I - Regularize a executada a sua representação processual, juntando aos auto, cópia do contrato social, bem como, guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de (10) dez dias. II - Após, dê-se vista á exeqüente. - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 405.01.2007.024796-0/000000-000 - nº ordem 1477/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RAB COMERCIAL E EMPREITEIRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Fls. 42 - Fls. 35/36. Ciência à executada. - ADV LUÍS LEAL LOPES OAB/SP 182265 405.01.2007.029893-3/000000-000 - nº ordem 1708/2007 - Embargos de Terceiro - MARIA DO CEU RODRIGUES DE SOUSA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 24 - VISTOS, ETC. Trata-se de Embargos de Terceiros, opostos por MARIA DO CÉU RODRIGUES DE SOUSA contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Determinada a emenda da inicial, para o recolhimento das custas para a distribuição da carta precatória, tal determinação restou desatendida (fls.20). Ante o exposto, julgo extintos estes embargos, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas “ex-lege.” P.R.I. - ADV ALVARO DA COSTA CORREIA DE ABREU OAB/SP 99428 405.01.2007.030525-7/000000-000 - nº ordem 1733/2007 - (apensado ao processo 405.01.1998.045385-9/000000-000 - nº ordem 12403/1998) - Embargos à Execução Fiscal - SIFCO S A X FAZENDA NACIONAL - Fls. 169 - Providencie a embargante a obtenção de cópias da P.A., pelas razões de fls. 164/168, que acolho. Int. - ADV CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 133149 - ADV ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA OAB/SP 175156 - ADV PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA OAB/ SP 200376 - ADV TATIANE THOME OAB/SP 223575 405.01.2007.046051-3/000000-000 - nº ordem 12448/2007 - Embargos à Execução - LOJAS AMERICANAS S/A X FUNDAÇÃO PROCON - Fls. 103 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV ANA LUISA PORTO BORGES OAB/SP 135447 405.01.2007.047000-8/000000-000 - nº ordem 13821/2007 - Embargos à Execução - CARLOS JOSE VIEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Fls. 45/55: Ciência á embargante. - ADV RITA DE CASSIA DE PASQUALE OAB/SP 134342 - ADV SIDINALVA MEIRE DE MATOS OAB/SP 231818 405.01.2007.048005-7/000000-000 - nº ordem 14419/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 45 - J. diga a exeqüente. Int. - ADV WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA OAB/ SP 182715 405.01.2007.048005-7/000000-000 - nº ordem 14419/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 48 - Consulta supra: I - Cancele-se a entrega de mandado de fls. 44 verso. II - Regularize a executada a sua representação processual, juntando aos autos, procuração, cópia do contrato social, bem como, guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de (10) dez dias. III - Sem prejuízo do item II, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 45. (CONSULTA: Com o devido acatamento e respeito, consulto Vossa Excelência, como devo proceder, tendo em vista que não foram apresentadas: procuração, contrato social, bem como a guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados.) - ADV WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA OAB/SP 182715 405.01.2007.048893-0/000000-000 - nº ordem 15581/2007 - Embargos à Execução Fiscal - GINJO AUTO PECAS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 151 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV MARCELO CAMPOS OAB/SP 121598 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SANTANA CAMPOS OAB/SP 254045 405.01.2007.051830-9/000000-000 - nº ordem 19853/2007 - Embargos de Terceiro - TEREZA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOPES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 107 - Fls. 106 verso. Ciência á embargante. - ADV LUIZ CARLOS GONÇALVES OAB/SP 255534 405.01.2008.007011-7/000000-000 - nº ordem 115/2008 - Embargos à Execução - SIND DOS COND DE VEIC ROD E TRAB EM EMPRES DE TRANSP ROD E ANEXO DE OSASCO E REG SINCOVERO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 159 - Fls. 02/155: Recolha a taxa judiciária inicial, no prazo de 03 (três) dias. - ADV RICARDO DE MELO FRANCO OAB/SP 117282 405.01.2008.017390-3/000000-000 - nº ordem 345/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MECANO FABRIL LTDA - Fls. 161/162 - Tópico Final: Assim sendo, rejeito a exceção de pré-executividade. Expeça-se Mandado de penhora em bens da executada. Int. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 405.01.2008.029606-8/000000-000 - nº ordem 736/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X AUTONOMISTAS LATARIAS LTDA - Fls. 102 - Vistos. 1. Intime-se a executada para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de objeto e pé da Ação Declaratória noticiada (fls. 16). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - ADV LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO OAB/SP 228126 405.01.2008.032553-1/000000-000 - nº ordem 2228/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 117 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV ALESSANDRA CHER MARTINI DE MATOS OAB/SP 127566 - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.032554-4/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º