Página 1010 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de May de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1010 ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CHARLES JEAN FUSCO (OAB 191263/SP) Processo 1010021-05.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Moradia - Câmara Municipal de São Paulo - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Movimento Defenda São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO (OAB 218877/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP) Processo 1010021-05.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Moradia - Câmara Municipal de São Paulo - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Movimento Defenda São Paulo - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO (OAB 218877/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP) Processo 1010021-05.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Moradia - Câmara Municipal de São Paulo - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Movimento Defenda São Paulo - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO (OAB 218877/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP) Processo 1010021-05.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Moradia - Câmara Municipal de São Paulo - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Movimento Defenda São Paulo - Vistos. Nos exatos termos das manifestações do litisconcorte ativo facultativo (Movimento Defensa São Paulo) e do representante do Ministério Público (fls. 2451/2467 e 2470/2471), determino a suspensão do presente processo até a decisão final das ADINs em curso no Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO (OAB 218877/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP) Processo 1010296-80.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Maria do Carmo Pederiva e outros - Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação da embargante, nos termos do inciso V do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 1011193-11.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Márcia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva e outros - Fls. 179/181: ciente do efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se seu julgamento final. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP) Processo 1011843-29.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 153: concedo o prazo requerido pela autora, 30 dias. Recolha-se o mandado de citação, independentemente de cumprimento. - ADV: DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP) Processo 1012245-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CHEMINOVA BRASIL LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 815: ciências as partes do agendamento de perícia (perita Patrícia Eloin Moreira, engenheira química) para o próximo dia 16/07/2015, às 10 hs, nos galpões da autora. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA (OAB 247111/SP), CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO (OAB 315221/SP) Processo 1012639-20.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Lucilene LazaroRamos Nobre e outro - Vistos Manifeste-se o perito judicial sobre as criticas do assistente técnico da expropriante (fls. 150 e segtes). Fls. 161/165: manifeste-se a expropriante sobre os documentos e pedido de levantamento do valor correspondente a 80% dos despósitos realizados nos autos. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA CORTESI (OAB 198946/SP) Processo 1012809-21.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Asencio Milani - Vistos. Aguarde-se a apresentação de defesa. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre o alegado descumprimento da decisão judicial no prazo de 03 dias. Int. São Paulo, 16 de maio de 2015. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/ SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LILIAN MARIA DE FREITAS [Conteúdo removido mediante solicitação] MARQUES (OAB 319455/SP) Processo 1013106-62.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANTONIO AUGUSTO DOMINGUES e outro - Espolio de Ailton Pires da Silva - - CELSO PIRES DA SILVA - Maria Mercedes Fialho Silva - Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso adesivo interposto pela Expropriante. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA SILVA (OAB 218661/SP), HENRIQUE TOIODA SALLES (OAB 212553/SP), LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS (OAB 289195/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP) Processo 1014002-42.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Wilson Teixeira Dias e outros - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1014505-92.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Trans Higashi Transporte de Cargas Ltda - Fls. 54/55: nada a reconsiderar. Int. - ADV: ELI JORGE FRAMBACH (OAB 60257/SP) Processo 1014540-86.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - EDUARDO FELIPE FERNANDES MACHADO e outro - SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação interposto pela autoridade impetrada. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), JEFFERSON DE ARAUJO SERAFIM (OAB 319869/SP) Processo 1014682-90.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Massa falida CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e outros - Intime-se o perito a, no prazo de 10 dias, prestar os esclarecimento requeridos pelo Ministério Público (fls. 158). Após, diga o Síndico da Massa Falida. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1014703-66.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Eduardo Donizete Furlan Oliva - - Bruna Lacerda Furlan Oliva - - Thiago Martins - Fls. 265/274: manifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º