Página 464 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de November de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 464 Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador); 0033442-41.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033442-41.2013.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Katia Sophia Marques Machado e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Maria de Lourdes Lubrand; Apelante: Jose Nilton [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: Spprev - São Paulo Previdência; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); 0033451-03.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003345103.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Solange de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Sprev; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); 0033999-28.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0033999-28.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vera Hepp; Advogada: Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP); 0034785-77.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003478577.2010.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Apelado: Celso Marconcin; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); 0035062-88.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035062-88.2013.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Laf Ball Centro Esportivo de Futebol Ltda (me0; Advogado: Sandro Fabrizio Panazzolo (OAB: 193197/SP); Apelado: SubPrefeito Municipal da Casa Verde do Municipio de Sao Paulo; 0036574-43.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003657443.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Edson Santo Gentil e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador); 0037258-65.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003725865.2012.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Apelado: Rubens Gama Tenorio e outros; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); 0037847-09.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003784709.2012.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marilena Viera Abrahão (Justiça Gratuita); Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP); Apelado: Instituto de Previdência de Santo André; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/ SP); 0038579-09.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003857909.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Otacilio Diletti (Justiça Gratuita); Apelante: Adão Aparecido Barbui (Justiça Gratuita); Apelante: Angelo José Domiciano Pinto (Justiça Gratuita); Apelante: Anisio Troleis (Justiça Gratuita); Apelante: Antonio Rocha (Justiça Gratuita); Apelante: Aparecido Rocha (Justiça Gratuita); Apelante: Aparecido Teixeira Carvalho (Justiça Gratuita); Apelante: Carmine Nazareno Di Bianco (Justiça Gratuita); Apelante: Dircineu Baptista de Paula (Justiça Gratuita); Apelante: Divino dos Santos Vieira (Justiça Gratuita); Apelante: Florisvaldo de Oliveira (Justiça Gratuita); Apelante: Isaias dos Santos Pires (Justiça Gratuita); Apelante: João Antonio Andre Diegues; Apelante: Jose Anisio Venancio (Justiça Gratuita); Apelante: Jose Aurelio Grota Nogueira (Justiça Gratuita); Apelante: José Ernesto de Oliviera (Justiça Gratuita); Apelante: José Rissato (Justiça Gratuita); Apelante: Laurentino Munhoz Peres (Justiça Gratuita); Apelante: Leonardo Ferreira Bezerra (Justiça Gratuita); Apelante: Manoel Anaga (Justiça Gratuita); Apelante: Milton Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Apelante: Nilton Combas (Justiça Gratuita); Apelante: Otair Bueno Junqueira (Justiça Gratuita); Apelante: Otavio Carlos Borges (Justiça Gratuita); Apelante: Pedro Vieira de Barros (Justiça Gratuita); Apelante: Roberto Macedo Guerra; Apelante: Rubens Costa (Justiça Gratuita); Apelante: Rubens dos Santos Almeida (Justiça Gratuita); Apelante: Rubens Stefanini (Justiça Gratuita); Apelante: Vanderlei Carlos Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); 0041135-81.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041135-81.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Tania Cristina Vieira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); 0041209-04.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0041209-04.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sillas Marques Santana e outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador); 0041283-16.2004.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041283-16.2004.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º