Página 531 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 531 Delucca (OAB: 145160/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174708-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1038599-02.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ARIZONA LOGÍSTICA LTDA.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) (Procurador); Agravado: Chefe do Posto Fiscal Tatuapé; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174714-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029120-93.2018.8.26.0114; Vigilância Sanitária e Epidemiológica; Agravante: Yago & Gomes Ltda – Epp; Advogado: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB: 197214/ SP); Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP); Agravada: Coordenadora da Vigilância Sanitária de Campinas Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174718-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0985977-96.0000.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Agravada: Ellen Rose Lisbão Nano; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174724-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1018819-95.2018.8.26.0564; Bens Públicos; Agravante: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Agravado: THIAGO E OUTROS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174732-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503005-14.2017.8.26.0566; Municipais; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Agravado: AILTON [Conteúdo removido mediante solicitação] FAUSTINO ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174749-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012148-67.2018.8.26.0625; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Mar Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda-me; Advogada: Tereza Serrate de Campos (OAB: 372500/SP); Agravante: Marcelo Joaquim de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Tereza Serrate de Campos (OAB: 372500/SP); Agravante: Armênio Antunes de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Tereza Serrate de Campos (OAB: 372500/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Taubate; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174754-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1035143-44.2018.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Redecar Redecorações de Autos Limitada; Advogada: Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP); Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174757-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1033569-83.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); Agravado: DRO Serviços Médicos S/S; Advogado: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB: 100068/SP); Interessado: Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (SUREM); Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174771-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102434206.2017.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º