Página 530 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 530 CARLOS ZAMPIERI; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravado: JOAQUIM CAMILO DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravado: JOÃO RICIERI BASSI; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravada: Ione Aparecida Collozza Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravada: HELENA BENEDITO HONORATO GIARDINI; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravada: FATIMA REGINA GALESSO BASTONI; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravada: ELIANA VISCHI; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/ SP); Agravada: ELAINE DE FATIMA DELVECHIO SCANAPIECO; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Agravado: Edson Pedroso; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Interessado: Alvaro Tadeu Bianchi & Cia Ltda (Bar do Alvinho); Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP); Interessado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174634-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0012928-90.2004.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Giassetti Engenharia e Construção Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174643-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0004882-92.2001.8.26.0576; Meio Ambiente; Agravante: Antonio Cesar Merenda; Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Marcio Goulart da Silva (OAB: 34786/SP); Agravante: Maria Cristina Pontes de Morais Merenda; Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Marcio Goulart da Silva (OAB: 34786/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de São José do Rio Preto; Procdora: Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174665-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039076-25.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ARIZONA LOGÍSTICA LTDA.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174683-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0001986-34.2017.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); Agravado: CICERO TORQUATO DA SILVA; Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174686-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1033060-55.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Pedra Nunes Soares; Advogado: Guilherme Gabriel Garcia Dudus (OAB: 348221/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174687-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Bastos; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001539-95.2017.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; Agravante: Edvaldo de Almeida Murata; Advogado: Vitor Shigeru Shida (OAB: 399562/SP); Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/ SP); Agravado: Município de Bastos; Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174689-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 3025606-65.2013.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Agravado: Sidnei de Oliveira; Advogada: Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174692-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 1500011-56.2017.8.26.0390; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A; Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP); Advogada: Karina Cassia da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º