Página 2390 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2390 Processo 0006556-92.2019.8.26.0053 (processo principal 0100954-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos Poderoso de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Leonardo Campos [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Jorge Ibrahim Assem - - Noel de Abreu - - Sebastião do Prado - - Joel Barbosa - - Jose Moreira da Silva - - Almir Nunes Maia - - Claudio Rodrigues - - Geraldo de Lima Rodrigues - - Alcindo Daniel Côdo - - Jose Santos Belmonte - - Claudio Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Irany Rodrigues - - Orlando Simão - - Anilton Siqueira - - Arlindo de Almeida - - Sergio Genari - - Dorival Aparecido Fernandes da Silva - - Ulisses Roberto de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/ SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0006594-12.2016.8.26.0053 (processo principal 0025146-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Hélio Rubbio de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP) Processo 0006859-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0041526-02.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Israel Crispim da Silva - - Waldemar Pizze Junior - - Valdir da Silva Bejeato - - Maria Betania [Conteúdo removido mediante solicitação] - - José Elias Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Joel de Campos - - Alcides Alves Moreira - - Ivan da Silva - Harley Nery Silva - - Edson João dos Santos - - Carlos Roberto Magelo - - Carlos Alberto Sousa de Carvalho - - Benedito Pedro Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 312/323 e 332/337: a questão da aplicação da tabela modulada restou preclusão pela decisão de fls. 144/145, que acolheu parcialmente a impugnação do Município. Incabível nova impugnação. Assim, rejeito-a, de forma liminar. Em quinze dias, manifeste-se o Município sobre o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 231 e seguintes). Após, à parte exequente, para requerer o quê de direito no mesmo prazo. Sem prejuízo, defiro levantamento do valor depositado em favor dos exequentes. Expeça-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0007067-27.2018.8.26.0053 (processo principal 0047673-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - João Luiz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da concordância, deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP) Processo 0007478-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0014130-84.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neusa Aparecida de Oiveira Rodrigues - - Irene Aparecida de Oliveira - - Sueli Aparecida Machado Oliveira - - Cristiane Beltrame - - Tania Aparecida Morelato Evangelista - - Sonia Maria Beltrame Barbosa - - Ana Maria de Oliveira - - Mariangela Zem Dias - - Luzinete Bernardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Isabel Veiga Fernandes Petrolinoa - - Fatima Aparecida Bernanrdes - - Creusa [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.161: Ante a alegação de descumprimento, manifeste-se a FESP, com urgência. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0007887-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0042444-74.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vera Lucia Martins Teixeira - - Adriana Zanetelli - - Ercilia Cardozo de Oliveira - - Jandira Ramos Marcelino - - Lauricy Gomes Abade - - Leonor Ioma Barbosa - - Regina Silvestrin Zanardo - - Sonia Maria de Toledo - Therezinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ortiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, tragam notícias sobre o agravo de instrumento interposto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0009350-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Abimael Neves de Matos - Autarquia Municipal Hospitalar - Vistos. Ante a certidão retro, republiquem-se as decisões de fls. 124 e 127. Int. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 0009350-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Abimael Neves de Matos - Autarquia Municipal Hospitalar - Vistos. Ciência às partes da redistribuição. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, digam as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 0009350-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Abimael Neves de Matos - Autarquia Municipal Hospitalar - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, em dez dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 0009622-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1025585-48.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Base de Cálculo - Bethaville Auto Posto Ltda. - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Secretário do Meio ambiente - - Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, primeiramente republique-se a decisão de fls 125. Após, aguarde-se manifestação da Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, para prosseguimento do determinado às fls 130. Int. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB 200110/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º