Página 1496 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1496 Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jean-Charles Georges Mandou - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/ SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Ubirajara de Lima (OAB: 130370/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP) 136 - 1054568-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Martha Luciene dos Santos e outros - Apelado: Diretor da Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação Paulista - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 193) 31 - 2004414-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP - Agravado: ALCÂNTARA S.A. ADMINISTRADORA DE BENS - Interessado: MÁRCIO MÔNACO FONTES - Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) - Advogado: Cícero Danusio Ferreira (OAB: 185745/SP) - Advogada: Cristiane de Sousa Coelho (OAB: 273941/SP) - Advogada: Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB: 183590/SP) 32 - 2034300-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante: GLÓRIA HATSUE HIGASHI ARAKAKI (Justiça Gratuita) - Agravante: THIAGO YOSHIYUKI ARAKAKI (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravante: LIVIA KAORI ARAKAKI (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravante: ALINE MIYUKI ARAKAKI (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Agravado: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - Agravado: ITAÚ SEGUROS S/A - Agravado: AGF BRASIL SEGUROS S/A - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - Advogado: Luiz Carlos Miranda (OAB: 36659/SP) (Fls: 16/18) - Advogado: Igor Assis Bezerra (OAB: 218439/SP) (Fls: 16/18) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) (Fls: 21) - Advogado: Maximilian Mendonça Haas (OAB: 256663/SP) (Fls: 21) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Luisa Alves dos Santos (OAB: 87980/SP) (Fls: 38) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 44) - Advogado: Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/SP) - Advogado: Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Advogada: Meiriane Marquezin Olher (OAB: 295930/SP) 33 - 2038633-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: JOEL BALDE FERRAMENTARIA EPP - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP) 19 - 2042050-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Aroldo Viotti Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Siméia Nunes Zanon - Agravado: Heber Floriano Bento - Agravado: Prefeitura Municipal de Paulinia 34 - 2047400-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Cleonice Carvalho dos Anjos Santos e outro - Agravado: Terezinha Maria de Almeida e outros - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 35 - 2074329-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator Aroldo Viotti - Agravante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - Agravado: EMANOEL MARIANO CARVALHO - Agravado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - Agravado: LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Agravado: EMERSON CORTEZIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Causa própria) 36 - 2082117-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Aroldo Viotti Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: MARIA MADALENA BRITO SOAVE (Justiça Gratuita) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogada: Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) (Fls: 28) Advogada: Jacqueline Maestro dos Santos (OAB: 343764/SP) (Fls: 28) 4 - 2096481-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Luis Ganzerla - Agravante: HELIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA PAIXÃO - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) - Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Fls: 22) 5 - 2098552-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Luis Ganzerla - Agravante: DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/a,(massa Falida) - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) - Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Fls: 23) - Advogado: Joao Boyadjian Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º