Página 1495 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1495 Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apte/Apdo: ANTONIO SÉRGIO SANTANA (Justiça Gratuita) e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) (Fls: 22) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) 127 - 1041562-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Nelson Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Ivan de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309160/SP) - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) 16 - 1042133-90.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: VALTER VALDIR DOS SANTOS - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) 128 - 1045808-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Revisor Jarbas Gomes - Apelante: GPN - Transportes e Soluções Logisticas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Tadeu Juliani (OAB: 257546/SP) - Advogado: Kleber Miguel da Costa (OAB: 337439/SP) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) 129 - 1046208-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: MANOEL FERREIRA DE ARAUJO e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 3 - 1048205-93.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Empresa Folha da Manhã S/A - Apelado: Secetário de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) 154 - 1048299-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 130 - 1048402-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Niceas de Castro e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) 155 - 1049232-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apda/ Apte: STEFANIE RODRIGUES SANTOS - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) 131 - 1050046-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e outro - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) 132 - 1051821-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Fernando Henrique Pallegari (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 08) - Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) 133 - 1052707-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Supermercado Savana Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) 134 - 1053044-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Sociedade Hospital Samaritano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 135 - 1054321-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º