Página 858 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 858 de votos, vencido em parte o relator sorteado, que declara. Acórdão com o segundo juiz. - Advogada: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB: 107964/SP) - Advogado: TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB: 252087/SP) 990.10.272976-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Mauricio Muciacito de Vasconcellos - Agravado: Presidente da Comissão de Concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diretor Presidente da Fundação Carlos Chagas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanilda Assoni (OAB: 148505/SP) - Advogada: ADRIANA ZAPPAROLI BUIATTI (OAB: 142999/SP) 990.10.280948-0 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Nobuo Ito - Retirado de pauta. - Advogada: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/ SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Advogado: JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB: 72486/SP) Advogada: KAREN JACOIA QUESADA ALIAGA (OAB: 129171/SP) 994.03.055557-0 (0313936.5/7-00) - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Gelson Valim - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gelson Valim - Deram provimento em parte a todos os recursos deferindo tutela antecipada a partir da publicação do acórdão. V. U. - Advogado: Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP) - Advogado: Maria Cristina Biazão Manzato (OAB: 119702/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) 994.03.077067-6/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Everton [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargado: Maria de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogada: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB: 43293/SP) - Advogado: Dario Berzin (OAB: 142895/SP) 994.03.079531-7 (0356969.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon/ sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 97669/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) 994.04.052327-6/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Marcio Henrique Porto (E outros(as)) - Embargante: Marli Gonçalves - Embargante: Claudia Silvana [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves - Embargante: Marcio Daniel Moreira - Embargante: Ana Maria Ferreira Honorio - Embargante: Luciana Cristina Alves - Embargante: Russel Santana Israel - Embargante: Claudia Rodrigues Alves Marcondes Luz - Embargante: Agnes das Graças Ferreira Faria - Embargante: Celene Aparecida dos Santos Cassemiro - Embargante: Leoni Araujo - Embargante: Simone Rada de Freitas - Embargante: Lucia Helena Giolo Guimaraes - Embargante: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ravagnani Pinto - Embargante: Leandro Badoco Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 994.04.055148-2/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Resdil Refratarios Sao Dimas Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario de Jundiai - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Ines Tomaz (OAB: 93182/ SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marilda B.c.micheletto (OAB: 89486/SP) 994.04.055187-3/50000 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Cortume Pedro Corsi S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Adalberto Rocha (OAB: 34732/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) 994.05.015722-1/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Rubens Joaquim Junqueira (E outros(as)) - Embargante: Conceiçao Barbosa Albuquerque - Embargante: Maria de Lourdes Rocha Cruz - Embargante: Alzira Maria Jose Ferreira - Embargante: Josefina Provasi Marques - Embargante: Benedito Prestes da Rosa Embargante: Maria das Dores Fernandes - Embargante: Clarete Passarella - Embargante: Odair Garcia - Embargante: Lazaro Rodrigues Bueno - Embargante: Jose Francisco Lucio - Embargante: Sueli Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargante: Vera Lucia Primon Marques - Embargante: Arnaldo Jose da Silva - Embargante: Querubina Baptista Conceiçao - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Figueiredo Mascarenhas (OAB: 163059/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) 994.05.058842-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Nelia Ragazzi (E outros(as)) - Embargante: Occarby Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Embargante: Lourdes Hernandes Tedim - Embargante: Roseline Chagas Neves - Embargante: Maria Jose da Silva - Embargante: Maria de Lourdes Silva - Embargante: Renata Fidelis do Carmo - Embargante: Carlos Frederico Rocha - Embargante: Solange Batista Rocha de Oliveira Honorio - Embargante: Marlene Luz Paulino - Embargante: Vera Lucia Belo Ferreira - Embargante: Anilta de Almeida Magalhães - Embargante: Maria Apparecida Perdigão - Embargante: Rozilda dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 994.05.080378-1 (0418448.5/5-00) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Joao Batista Briquezzi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Fernandes More (OAB: 27843/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP) 994.05.080754-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Casa Albano S Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º