Página 857 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 857 990.10.168444-6 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Wagner Antonio (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário da Saúde do Município de Mogi Guaçu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE MARTINI NETO (OAB: 100990/SP) (Fls: 28) 990.10.169641-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Luis de Pieri (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) 990.10.171243-1 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Joao Alberto (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB: 95861/SP) - Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP) 990.10.177732-0 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaiçara - Apelado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR (OAB: 184527/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MOREIRA DA SILVA (OAB: 136491/SP) 990.10.180760-2 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Sergio Roncolato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP) - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) - Advogado: Marcos Paulo Santos Gallo (OAB: 248246/SP) 990.10.183517-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Apelado: Hospitalar Feiras Congressos e Empreendimentos Ltda - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogada: DENISE CRISTINA PENA FERREIRA (OAB: 236015/SP) - Advogado: Luciano de Almeida Freitas (OAB: 131619/SP) - Advogada: RENATA BONVENTI MACHADO (OAB: 225842/SP) 990.10.186877-6 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Darcy dos Reis Vian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB: 126427/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN (OAB: 178936/SP) (Fls: 13) 990.10.192246-0 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santina Ferreira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: 223882/SP) 990.10.198167-0 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Francisca da Cunha de Favere (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB: 140372/SP) - Advogada: Helen Carla Severino (OAB: 221646/SP) (Fls: 06) 990.10.256656-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Banco Votorantim S/A Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Negaram provimento ao recurso. por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. - Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Advogada: Daniella Pierotti Lacerda (OAB: 196765/SP) 990.10.257128-9 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hermes Amilton Toro Pimenta Microempresa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 990.10.259814-4 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Regina Célia Ferreira da Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP) 990.10.262859-0 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sirlei da Silva Carvalho Microempresa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.265354-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Eduardo Zanuto Wetter Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran Sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) 990.10.265794-9 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Associação dos Logistas do Auto Shopping Ipanema - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da 19. Ciretran de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Olavo Edmur Tidei Junior (OAB: 182849/SP) - Advogado: MURILO FERNANDES CACCIELLA (OAB: 190477/SP) 990.10.265936-4 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Alessandra Cristina Pacito - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB: 137783/SP) 990.10.271716-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Deram provimento ao recurso, por maioria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º