Página 573 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 573 LTDA E IN BANCO DE SERVIÇOS S/C LTDA - APDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FL. 638: FLS. 636/637: DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE OBJETO E PE. PUBLIQUE-SE. SP, 06/06/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI (APTE) E VANESSA DAMASCENO ROSA (APTE) E CREONICE DE FATIMA COUTO (PROCJURIDICAL) E IONE CAMACHO CAIUBY (PROC.MUN.) - SALA:306. PIRASSUNUNGA APELAÇÃO SEM REVISÃO 833.752.5/9 - PIRASSUNUNGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S.A. - DESPACHO DE FL. 257: VISTOS. FOLHAS 256: DEFIRO. PROVIDENCIE-SE. PUBLIQUE-SE. SP, 02/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO E CLÁUDIA DO NASCIMENTO T. FURLANETTO E LUCIANA GALLO DE VASCONCELOS E CARLOS JOSÉ MARCIERI - SALA:306. PRESIDENTE PRUDENTE MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 923.342.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): RITA DE CÁSSIA DA SILVA PRESIDENTE PRUDENTE MICRO EMPRESA - DESPACHO DE FL. 14: VISTOS. PROCESSESE E NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMACOES. SP, 04/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.360.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): ORG HOTELEIRA PRUDENTINA LTDA - DESPACHO DE FL. 14: VISTOS. PROCESSE-SE E NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMACOES. SP, 04/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.381.5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA DE JESUS - DESPACHO DE FL. 15: (...). DAI PORQUE, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR, TAO SOMENTE, O PROSSEGUIMENTO DA SOBREDITA EXECUÇÃO FISCAL, EM CURSO PERANTE O JUÍZO IMPETRADO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE MANDAMUS. (...). OFICIE-SE O E. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 797, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, REQUISITANDO-SE, AINDA, INFORMACOES. (...), DEIXA-SE DE REMETER OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. SP, 03/06/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.382.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): DALVA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - DESPACHO DE FL. 15: (...). DAI PORQUE, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR, TAO SOMENTE, O PROSSEGUIMENTO DA SOBREDITA EXECUÇÃO FISCAL, EM CURSO PERANTE O JUÍZO IMPETRADO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE MANDAMUS. (...). OFICIE-SE O E. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 797, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, REQUISITANDO-SE, AINDA, INFORMACOES. (...), DEIXA-SE DE REMETER OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. SP, 03/06/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.396.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): ADRIANO LINHARES DOS SANTOS - DESPACHO DE FL. 14: VISTOS. PROCESSE-SE E NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMACOES. SP, 04/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.405.5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO FLORES - DESPACHO DE FL. 15: (...). DAI PORQUE, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR, TAO SOMENTE, O PROSSEGUIMENTO DA SOBREDITA EXECUÇÃO FISCAL, EM CURSO PERANTE O JUÍZO IMPETRADO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE MANDAMUS. (...). OFICIE-SE O E. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 797, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, REQUISITANDO-SE, AINDA, INFORMACOES. (...), DEIXA-SE DE REMETER OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. SP, 03/06/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. 923.412.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA - DESPACHO DE FL. 14: VISTOS. PROCESSE-SE E NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMACOES. SP, 04/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º