Página 136 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 136 0031314-19.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Lucas Junio Salvioni e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0102836-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0014243-67.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Marcia Lia [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0102841-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.566.477-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rodomax Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 0102843-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021075-53.2011.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) (Procurador); Agravado: Webmed Soluções Em Saúde Ltda; Advogado: Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP); 0102857-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0012983-33.2004.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Suely das Graças Quintão (Justiça Gratuita); Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); 0102866-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.559.791-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: T Tanaka S A; Advogado: Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/SP); Advogada: Fernanda Gonçalves do Carmo Moreira (OAB: 301521/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); 0102889-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 302.01.2012.007408-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Câmara Municipal de Jahu; Advogado: Luiz Carlos Ramos Furlaneto (OAB: 227254/SP); Advogado: Luiz Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/SP); Agravado: José Aparecido Segura Ruiz; Advogado: Luís Eduardo de Freitas Arato (OAB: 202639/SP); Advogado: Deivide Cesar Bagarini (OAB: 279944/SP); 0102891-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0007099-14.2011.8.26.0009; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Serviço Social da Construção Civil do Estado de Sao Paulo - Seconci; Advogada: Renata Martins de Oliveira (OAB: 207486/SP); Advogada: Mayra Simioni Aparecido (OAB: 271436/SP); Agravado: Antonio Teotonio da Silva Passos (Espólio); Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB: 168245/SP); Advogada: Ana Claudia Fabbri Gerbelli (OAB: 226077/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP); 0102897-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015363-48.2012.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Noble Brasil S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; 0102915-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0019775-56.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Liberty Seguros S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada: Luciana Karla de Menezes Medeiros Alves (OAB: 197426/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador); Advogada: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) (Procurador); 0102916-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0420173-89.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Celso Mendes; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); 0102926-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0134155-34.2007.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Ivan Limeira Barros; Advogada: Julia Azevedo Moretti (OAB: 234468/SP); Agravante: Francisco Cleiton Marques Farias; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Agravado: Fundação Leonor de Barros Camargo; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); 0102941-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0008758-86.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Elizete Moretti Torres (E outros(as)); Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); Agravante: Elza Bras Soares; Agravante: Elza Minussi Martinussi; Agravante: Enedina Apparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]e Aguiar; Agravante: Etelvina Aparecida de Azevedo; Agravante: Euridice Fazoli Prata; Agravante: Fatima Aparecida Martha; Agravante: Fernanda Thereza Teixeira Zavanella; Agravante: Fuziko Miyamoto Ferreira; Agravante: Iara de Albuquerque Moraes; Agravante: Ione Pelatieri Rodrigues do Vale; Agravante: Iracema Rodrigues Nogueira; Agravante: Iraci Negrisoli Martineli; Agravante: Irlene Bernardi Pelatieri; Agravante: Isaura Mazolini Rolim de Mouraiveti Pelatieri; Agravante: Ivete Pelatieri; Agravante: Izaura Bertelli de Oliveira; Agravante: Jose Longo; Agravante: Jose Oswaldo da Silva; Agravante: Lazara Hilario; Agravante: Lazara Thereza Ferreira; Agravante: Lourdes Aparecida Franco de Moraes; Agravante: Lourdes Cecilia Innarelli; Agravante: Lourdes de Sousa Furlan; Agravante: Marcia Regina de Assis Pinto; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º